
CCJ deve votar nesta quarta-feira projeto da nova Lei Geral do Esporte
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve votar nesta quarta (23) a proposta que cria uma nova Lei Geral do Esporte (PLS 68/2017). O relator,......
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Por Agência Senado
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve votar nesta quarta (23) a proposta que cria uma nova Lei Geral do Esporte (PLS 68/2017). O relator, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), ressaltou que o projeto foi elaborado por uma comissão de juristas da área e que traz inovações, como o impedimento de dirigentes responsáveis por gestões fraudulentas, a necessidade de mulheres em cargos de direção para obtenção de recursos de loterias e isenções fiscais e o combate ao preconceito nos espaços esportivos.
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