Relator fala em aterrissagem suave dos PLs de combustíveis na Câmara

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) disse neste domingo, 20, que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), “gostou” e “se animou” com as medidas apresentadas por ele nos projetos de lei que tratam de combustíveis. O petista reafirmou que o objetivo é votar as matérias no Senado entre terça e quarta-feira e previu uma “aterrissagem suave” dos PLs na Câmara.

“Fechamos algumas soluções de consenso e fomos conversar com o presidente da Câmara imediatamente”, disse Prates, durante entrevista à CNN Brasil, em referência à reunião entre Lira, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e ele na quarta-feira, 16. “Ele, ao receber essas soluções, gostou, se animou mais, tanto que deu entrevista dizendo que agora a prioridade seriam os PLs e não mais a PEC, necessariamente.”

Após o encontro com os senadores, Lira disse a jornalistas que as Propostas de Emenda à Constituição (PEC) apresentadas no Congresso para desonerar impostos sobre os combustíveis sem compensação fiscal estavam “definitivamente afastadas” e que o foco seriam os projetos relatados no Senado por Prates.

De acordo com o petista, a ideia é que a Câmara se debruce sobre os projetos depois do carnaval. Nesta sexta-feira, 18, Prates apresentou um novo parecer do projeto de lei que cria uma conta de estabilização para o preço dos combustíveis no País.

Apesar da reação de líderes partidários, ele manteve a criação de um imposto sobre exportação de petróleo bruto no texto. O projeto propõe o tributo como uma das fontes de arrecadação da conta. O programa cria uma espécie de “colchão” para amenizar as altas nos preços da gasolina, do diesel e do gás de cozinha.

De acordo com a proposta, o imposto dependerá de regulamentação do Executivo, com alíquotas que variam de 0% para o barril a US$ 45 e de 12,5% a 20% para o produto acima de US$ 100. A cotação do petróleo se aproximou desse nível nos últimos dias no mercado internacional.

Além desse texto, o Senado pautou outro projeto, que altera o modelo de cobrança do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), arrecadado pelos Estados, e dobra o alcance do vale-gás a famílias carentes.