Contra o Aedes: decreto permite entrada forçada em imóveis e remanejamento de equipes para combate

A Prefeitura decretou estado de emergência em saúde pública por 90 dias em Cascavel devido ao alto índice de infestação do Aedes aegypti, mosquito que transmite dengue, zika, chikungunya e febre amarela. O documento foi publicado hoje em órgão oficial.

Com a publicação do decreto a prefeitura fica autorizada a remanejar servidores e prestadores de serviço de diferentes áreas para atender às demandas da secretaria de saúde. Também será possível requisitar veículos, pessoal e bens necessários de empresas permissionárias de serviços públicos ou cedidos pela iniciativa privada.

Entrada forçada

O decreto também prevê ingresso forçado em imóveis particulares caso haja recusa ou ausência dos moradores que possam possibilitar o acesso do agente de fiscalização. O principal objetivo é encontrar focos de água parada, que é onde o mosquito se reproduz.

Para o ingresso forçado os agentes terão que fazer relatório com registro de imagens, ser acompanhado de autoridade sanitária, Guarda Municipal e/ou Polícia Militar.

Segundo o município durante as visitas regulares há um grande número de casas fechadas e recusa dos moradores em receberem os agentes. Durante as visitas os agentes localizam focos de água parada e também orientam os moradores.

Infestação

O primeiro levantamento do ano apontou infestação do mosquito de 5,2%, sendo que o Ministério da Saúde preconiza índice aceitável de 1%. Há algumas regiões com infestação acima de 10%. O índice coloca Cascavel com risco elevado de epidemia de dengue.

Na decisão a prefeitura também considerou que são vários os vírus transmitidos pelo Aedes é que há um alto número de casos suspeitos da doença na cidade. Cascavel teve neste ano epidemiológico 470 casos suspeitos e 24 confirmados .

O município considera ainda que na 10ª Regional de Saúde Braganey já está em situação de epidemia com 80 casos confirmados; Jesuítas e Lindoeste estão em alerta com 29 e 5 casos.

Gastos

O decreto também flexibiliza algumas normas para garantir a estrutura necessária ao combate. A prefeitura poderá abastecer veículos não pertencentes à frota, mas que estejam sendo usados nas ações; promover a limpeza e roçada de terrenos baldios (com posterior cobrança dos proprietários) e pagar horas extras aos servidores.