Participantes de audiência sugerem desoneração de folha para bancar piso salarial da enfermagem

A desoneração da folha de pagamentos foi a solução apontada por representantes da rede privada de saúde para minimizar os efeitos do piso salarial dos profissionais da enfermagem previsto em proposta em discussão na Câmara (PL 2564/20). O tema foi debatido nesta quarta-feira (16) pelo grupo de trabalho que analisa o impacto financeiro do projeto.

A proposta estabelece o piso salarial de enfermeiros em R$ 4.750,00, o de técnicos de enfermagem em R$ 3.325,00 e o de auxiliares e parteiras em R$ 2.375,00.

Segundo Marco Aurélio Ferreira, diretor de relações governamentais da Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp), a aprovação da proposta significaria um aumento dos gastos do setor privado sem fins lucrativos de R$ 6,37 bilhões. O aumento para o setor privado com fins lucrativos seria de R$ 5,76 bilhões, gerando um impacto total de R$ 12,13 bilhões. O levantamento foi feito com base na Relação Anual de Informações Sociais de 2020.

Segundo dados levados à audiência, o setor paga cerca de 67% de encargos trabalhistas, “quase um novo salário”, de acordo com o diretor de relações governamentais. “Nós não podemos onerar em mais de 60% a folha de pagamentos daquele que presta o serviço. Muito do salário que a gente poderia estar levando aos enfermeiros é o governo que recolhe, ou cria dívidas tributárias enormes”, disse.

Prejuízo para o consumidor
A diretora-executiva da Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica, Milva Pagano, também defendeu o que chamou de “uma solução sustentável” para garantir o piso salarial dos profissionais. Segundo ela, o impacto no setor de exames médicos seria de R$ 955 milhões, sendo R$ 384 milhões em encargos.

Ela também afirmou que, se não houver uma saída sustentável, o consumidor deverá pagar o preço. “Esse aumento de custo vai impactar no aumento do valor dos exames, vai impactar no aumento do preço do plano de saúde, nós teremos um impacto em toda a cadeia, o que vai acabar restringindo o acesso à saúde pela saúde suplementar e trazendo essa demanda para o SUS, sobrecarregando o SUS mais uma vez”, afirmou.

Para o superintendente-executivo da Associação Brasileira de Planos de Saúde, Marcos Novais, o impacto pode ser ainda maior do que o que vem sendo previsto, pois os levantamentos não têm levado em conta o fato de que um piso salarial estabelecido deve ter repercussão em toda a carreira.

“Se hoje um coordenador, ainda que ele esteja dentro desse piso proposto no projeto de lei, ainda que ele esteja recebendo algo superior a R$ 4.750, a partir do momento em que nós impomos um piso salarial nós teremos que rever essa estrutura e esses coordenadores, ainda que estejam dentro do piso, precisarão ser revistos, todos os cargos de supervisão e gerência também”, comparou.

Impacto financeiro
O relator do grupo de trabalho, deputado Alexandre Padilha (PT-SP), disse que pretende apresentar seu parecer, com o valor do impacto financeiro, no próximo dia 22.

“Muito importantes os dados trazidos hoje para que a gente possa fazer os cruzamentos necessários e garantir que o nosso relatório dia 22 será entregue, reforçando, cumprindo o objetivo desse grupo de trabalho que é chegar aos dados, à fórmula do valor do impacto financeiro. Não vamos entrar no debate, nesse relatório, sobre fontes possíveis, medidas possíveis”, disse.

O projeto que estabelece o piso salarial dos profissionais da enfermagem, vindo do Senado, ainda precisa passar por quatro comissões da Câmara. Mas a aprovação de um pedido de urgência pode levar a proposta diretamente ao Plenário.

Reportagem – Paula Bittar
Edição – Roberto Seabra