Tribunal decide que recursos para Polônia e Hungria podem ser retidos pela UE

O principal tribunal da Europa decidiu nesta quarta-feira, 16, que a União Europeia (UE) poderá reter recursos de países do bloco que tenham comprometido a independência de instituições democráticas, marcando uma derrota potencialmente custosa para Polônia e Hungria.

O veredicto, do Tribunal Europeu de Justiça, confere à UE maiores poderes para reprimir governos acusados de enfraquecer o judiciário ou agências de combate à corrupção.

Pela decisão, o bloco poderá impedir tais países de receberem fundos se for comprovado que o comprometimento de instituições oficiais representa um risco de que recursos da UE – destinados à construção de estradas, ferrovias, pontes e para gastos sociais – possam ser mal utilizados.

A decisão é o último lance de uma longa batalha entre a UE e Polônia e Hungria. Os dois governos nacionalistas, que conquistaram mandatos consecutivos, vêm tentando criar um novo modelo de democracia europeia, pelo qual partidos da situação se sobrepõem a instituições como tribunais e mídia estatal.

Polônia e Hungria são críticos severos da UE, que faz ampla oposição a suas reformas, mas estão entre os países que mais recebem recursos do orçamento multibilionário do bloco.