Fundação de Esportes de Londrina divulga edital estadual de incentivo ao esporte

A Fundação de Esportes de Londrina (FEL) informa que, até as 23h59 do dia 7 de abril, estão abertas as inscrições para o 4° edital do Programa Estadual de Fomento e Incentivo ao Esporte (Proesporte), da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte. O documento completo pode ser conferido no site do programa. Para quem necessitar de auxílio no processo de inscrição, é disponibilizado um tutorial (clique aqui para acessá-lo).

Lançado em 2018, o programa recebe, em sua quarta edição, um aporte de R$ 9 milhões, a serem distribuídos para a execução de projetos esportivos, conforme os critérios estabelecidos no decreto nº 8.560/2017 e nos termos do edital. Uma parcela de ao menos 20% do valor total será destinada a projetos para pessoas com deficiência.

De acordo com o assessor de Eventos da FEL, Sandro dos Santos, a Fundação está preparando uma palestra com o coordenador do Proesporte, Dilson Martins, para orientar os interessados em participar da iniciativa. Mais informações sobre o evento serão divulgadas em breve.

O diretor presidente da Fundação de Esportes de Londrina (FEL), Marcelo Oguido, ressaltou a importância do incentivo ao desenvolvimento dos atletas locais. “O Proesporte é fundamental na vida de qualquer gestor, atleta ou técnico do esporte. É um caminho a mais para somar, agregar valor ao incentivo ao esporte que a gente já possui com o Feipe, aqui no nosso município. É importante que as pessoas se capacitem para se inscrever no Proesporte, pois essa iniciativa faz a diferença na vida dos profissionais do esporte”, observou.

Os projetos inscritos devem se encaixar em uma das áreas determinadas, que serão: Formação Esportiva, dividida entre Vivência Esportiva e Fundamentação e Aprendizagem na Prática Esportiva, para a qual serão destinados R$ 2,5 milhões; Excelência Esportiva, que receberá R$ 5,5 milhões, para as modalidades de Especialização e Aperfeiçoamento Esportivo e Alto Rendimento; e Esporte Para a Vida Toda e Readaptação, que conta com R$ 1 um milhão em recursos.

O que é o Proesporte?

O Programa é uma forma de o Governo do Estado do Paraná redirecionar valores pagos por contribuintes como fundos de investimento a projetos esportivos, os quais podem ser submetidos por pessoa física ou jurídica, estabelecida ou domiciliada no estado há no mínimo dois anos. Ele foi instituído pela lei estadual nº 17.742/2013, que permite que o contribuinte destine parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a ser recolhido para projetos esportivos credenciados pela Superintendência Geral do Esporte do estado.

O Proesporte se assemelha, em questão de finalidade, ao Fundo Especial de Incentivo a Projetos Esportivos (Feipe), oferecido pela Prefeitura de Londrina. Porém, uma das diferenças entre os dois está no fato de o Proesporte receber inscrições tanto de pessoas jurídicas, através do CNPJ, quanto de pessoas físicas, pelo CPF, enquanto o Feipe recebe apenas de pessoas jurídicas.

Texto: Samir Kadri, com supervisão dos jornalistas do Núcleo de Comunicação da Prefeitura de Londrina