Ranking revela o índice de transparência das prefeituras

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) atualizou, na última semana, o Índice de Transparência da Administração Pública (ITP) dos municípios. Os resultados de 2021 colocam em evidência algumas cidades das regiões dos Campos Gerais e Centro-Sul. Imbituva, por exemplo, terminou na 6ª posição entre as 399 prefeituras avaliadas com um índice de 99,3% de transparência. Logo na sequência, em 10º lugar, Sengés registrou 98,18% de aproveitamento no ranking estadual.

Palmeira foi outra cidade que contabilizou um avanço significativo ao longo do ano passado. A administração pública local alcançou a 26ª colocação, cumprindo 95,9% das demandas analisadas para a elaboração do ranking. Em relação a 2020, quando o desempenho anual fechou em 74,82%, o município avançou 91 posições. “Fico feliz em ter o trabalho reconhecido neste ranking do Tribunal de Contas e ver que estamos no caminho certo. Nosso objetivo é melhorar ainda mais na próxima avaliação”, destacou o prefeito Sérgio Belich (DEM).

Arapoti e Carambeí também obtiveram destaque no levantamento feito pelo TCE-PR, ocupando as 70ª e 94ª posições respectivamente. Em seguida, a administração mais bem classificada foi a de Tibagi, que encerrou 2021 na 119ª colocação, atendendo a 88,59% das exigências previstas pelo ITP. Prudentópolis ocupa o 127º lugar com um desempenho avaliado em torno de 88,03%. A prefeitura de Castro registrou um índice de transparência de 86,35% e encerrou 2021 na 142ª posição do ranking.

Da mesma forma que nas duas edições anteriores, o ITP 2021 foi medido por estudantes do 1º ao 5º ano do curso de Direito da Universidade Positivo, que atuaram como agentes de controle social sob a orientação de auditores do TCE-PR. O trabalho foi realizado entre outubro e dezembro, por meio da promoção de oito encontros virtuais com o auxílio da plataforma Zoom, em virtude da necessidade de distanciamento social imposta pela pandemia da Covid-19.

Os alunos validaram as respostas fornecidas pelas prefeituras a um questionário eletrônico encaminhado pelo Tribunal em agosto do ano passado. O formulário dizia respeito à conformidade legal e à qualidade dos portais, com base em cinco dimensões: transparência administrativa, transparência financeira, transparência passiva, boas práticas e usabilidade. Os gestores e agentes municipais dispuseram de 45 dias para enviar as informações solicitadas.

O indicador começou a ser aferido pelo Tribunal em 2019. A experiência foi repetida no ano seguinte, com a apresentação de novos resultados, porém com o uso da mesma sistemática. Para realizar o trabalho, foi firmado um termo de cooperação técnico-científica – sem qualquer transferência de recursos – entre o TCE-PR e a Universidade Positivo.

Paraná registra avanço ao longo dos anos

O resultado da verificação do ITP, ao longo de três anos consecutivos, revelou um avanço na qualidade dos portais da transparência das 399 prefeituras do Paraná. Conforme o relatório da atividade, a quantidade de portais com nota superior a 75% na avaliação – percentual considerado desejado pela equipe técnica responsável – quase quintuplicou entre 2019 e 2021, saltando de 57 para 272, ou de 14,3% para 68% do total. Além disso, o número de prefeituras com pontuação superior a 90% disparou: de duas, em 2019, passou para nove, em 2020, e finalmente para 95 no ano passado – o que representa uma em cada quatro entidades.

Com informações do TCE-PR.

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