
Lei Geral do Esporte volta a ser analisada pela CCJ
O projeto de lei que institui a Lei Geral do Esporte (PLS 68/2017) volta a ser analisado em 2022 pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).......
Publicado em
Por Agência Senado
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O projeto de lei que institui a Lei Geral do Esporte (PLS 68/2017) volta a ser analisado em 2022 pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Elaborado por uma comissão especial de juristas e relatado pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA), o projeto reúne as diversas normas sobre o esporte em um único diploma legal e promove alterações na legislação esportiva.
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