Concessionária do Paraná terá que indenizar motorista que colidiu com objeto na pista

Um motorista que teve grandes danos no veículo depois de colidir com uma caixa plástica que estava caída no Contorno Leste, de Curitiba, será indenizado pela Autopista Litoral Sul, responsável pelo trecho.

A concessionária tentou dizer que não consegue estar em todos os lugares ao mesmo tempo, mas que inspeções são realizadas periodicamente para verificar se a pista está livre.

A justiça entendeu que é dever da concessionária, inclusive previsto expressamente no contrato de concessão, manter as pistas livres de qualquer obstáculo que possa prejudicar a segurança dos usuários, devendo proporcionar um serviço adequado e seguro.

“O acidente ocorreu em razão de objeto existente na pista, e que não foi devidamente fiscalizado pela ré, sobre a qual recai o dever de manter as rodovias que fiscaliza em perfeito estado de tráfego.

Dessa forma, a existência de objeto na pista de rolamento demonstra a existência de falha na prestação no serviço prestado pela concessionária, eis que esta possui o dever de fiscalizá-la eficientemente, no intuito de impedir tais acidentes”.

Além do ressarcimento de R$ 11.940 referentes aos danos no carro, foi fixado dano moral de R$ 1 mil.

“O autor sofreu mais que mero dissabor com o incidente, vivenciando temerosa experiência ao viajar em uma rodovia que devia oferecer-lhe segurança, contudo, seu veículo sofreu acidente em virtude do objeto na pista, fato que, inclusive, poderia acarretar um acidente muito mais grave”.

Cabe recurso da decisão.

VEJA NOTA DIVULGADA PELA EMPRESA:

A Arteris Litoral Sul esclarece que realiza o monitoramento 24h das rodovias por meio de câmeras interligadas ao sistema inteligente de transporte coordenado pelo Centro de Controle Operacional. Além disso, mantém ciclo de rota permanente por meio das viaturas ao longo dos 356 km de rodovias administradas – cumprindo dessa forma, rigorosamente, o contrato de concessão.

Esta estrutura é projetada para oferecer o melhor serviço aos usuários – com qualidade e segurança. No entanto, não é possível estar em todos os lugares ao mesmo tempo. Em razão disso, mesmo respeitando o entendimento da instância judicial, a concessionária irá recorrer da decisão.