Secretário da Saúde pode ser chamado pela CDH por agir contra determinações do Conitec

O senador Humberto Costa (PT-PE), presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), quer convidar para depoimento o secretário Hélio Angotti Neto, do Ministério da Saúde. Angotti foi responsável por quatro portarias que rejeitam recomendações técnicas contra o uso de remédios sem eficácia comprovada no tratamento de covid-19. As normas foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) na última sexta-feira (21).

Hélio Angotti Neto chefia a Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde. Nas portarias, ele informa que não seriam aprovadas pelo ministério as diretrizes para o tratamento de pacientes de covid-19, elaboradas pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec). Nessas diretrizes, o órgão técnico desaconselha o uso de medicamentos do chamado “kit covid”, apontando que eles não são eficientes contra a doença.

Para Humberto Costa, a atitude do secretário é negacionista e ele precisa prestar informações ao Senado Federal sobre os motivos da decisão. “É inadmissível que esse movimento parta de quem, em tese, deveria trabalhar em prol dos avanços científicos”, publicou o senador em suas redes sociais.

O requerimento ainda será apresentado à CDH e precisa ser aprovado pelos membros da comissão. Caso seja aprovado, Angotti será convidado a falar à comissão.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)