Anac aprova revisão extraordinária de contrato do Aeroporto de Brasília

A diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou a revisão extraordinária do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Brasília (DF). A decisão está publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 21, e foi tomada, segundo o ato, em razão dos prejuízos causados pela pandemia de covid-19 em 2021, com o objetivo de recompor seu equilíbrio econômico-financeiro.

De acordo com a publicação, o valor referente ao desequilíbrio verificado no ano passado corresponde a R$ 136,814 milhões.

A recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão será realizada por meio da revisão da contribuição fixa devida em 2021, após aprovação do Ministério da Infraestrutura; e revisão das contribuições mensais e variável, após a anuência do Ministério da Infraestrutura, a serem deduzidas do saldo remanescente do desequilíbrio após Abatimento.