
Proposto pelo Congresso, auxílio gás já é realidade no país
Sancionada em novembro, a Lei 14.237, de 2021, prevê subsídio, a cada dois meses, de ao menos metade do valor de um botijão de gás. O......
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Por Agência Senado

Sancionada em novembro, a Lei 14.237, de 2021, prevê subsídio, a cada dois meses, de ao menos metade do valor de um botijão de gás. O benefício foi proposto pelo Congresso, em um projeto de lei (PL 1.374/2021) do deputado Carlos Zaratini (PT-SP) aprovado pelo Senado em outubro. O auxílio será custeado pelos royalties devidos à União em função da produção de petróleo e gás natural e recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide-Combustíveis).
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