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Imagem referente a Contarato quer derrubar decreto que autoriza destruição de cavernas

Contarato quer derrubar decreto que autoriza destruição de cavernas

O senador Fabiano Contarato (PT-ES) quer sustar o Decreto 10.935, de 2022, que autoriza a realização, em cavernas, de atividades como mineração e construção de linhas......

Publicado em

Por Agência Senado

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Imagem referente a Contarato quer derrubar decreto que autoriza destruição de cavernas

O senador Fabiano Contarato (PT-ES) quer sustar o Decreto 10.935, de 2022, que autoriza a realização, em cavernas, de atividades como mineração e construção de linhas de energia, ferrovias e rodovias. Contarato apresentou um Projeto de Decreto de Lei para derrubar a permissão, e ajuizou uma ação popular na Justiça Federal.

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