Carf fica sem quórum por causa de movimento de servidores e suspende julgamentos

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) teve que paralisar os julgamentos por causa do movimento dos servidores públicos da Receita Federal em defesa de reajuste salarial. A razão é falta de quórum regimental para instalação e deliberação do colegiado, motivado pela adesão de conselheiros representantes da Fazenda Nacional ao movimento paredista da categoria funcional.

De acordo com comunicado divulgado nesta quinta-feira, 6, ficam suspensas as sessões de julgamento das Turmas Ordinárias da 2ª Seção de Julgamento e 1ª e 2ª Turmas Extraordinárias da 1ª Seção de Julgamento, além das sessões da 3ª Turma Extraordinária da 1ª Seção.

O Carf é um órgão colegiado do Ministério da Economia que julga os recursos apresentados pelos contribuintes contra a cobrança de tributos pela Receita Federal.

O órgão previa o retorno de seus trabalhos para a próxima semana, com sessões prevista para a partir do dia 10.