Programa federal garante mais médicos para cidades da região

Para fortalecer o atendimento da população na Atenção Primária, o Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, divulgou na sexta-feira (31), a lista de municípios homologados para participar do programa ‘Médicos pelo Brasil’. No total, 4.919 municípios e Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) manifestaram interesse em 4,6 mil médicos que poderão ser contratados em 2022. Entre os municípios dos Campos Gerais e região Centro-sul que estão contemplados na lista estão: Arapoti; Cândido de Abreu; Carambeí; Castro; Curiúva; Fernandes Pinheiro; Guamiranga; Imbaú; Imbituva; Inácio Martins; Ipiranga; Irati; Ivaí; Jaguariaíva; Mallet; Ortigueira; Palmeira; Paulo Frontin; Piraí do Sul.

O programa ‘Médicos pelo Brasil’ (PMpB) vai substituir gradativamente o projeto ‘Mais Médicos para o Brasil’, com diferenciais. A prioridade é atender regiões vulneráveis, remotas e de difícil provimento, e todos os médicos aprovados no processo seletivo vão contar com uma especialização em medicina da família e comunidade, para oferecer um atendimento de mais qualidade para a população. 

O Governo Federal, por meio do  Ministério da Saúde, havia realizado o chamamento público dos municípios e DSEIs elegíveis (5.233 no total) no dia 15 de dezembro, e os gestores tiveram até o dia 21 para manifestar interesse, por meio da plataforma e-Gestor. Posteriormente, até o dia 27 de dezembro, os gestores confirmaram a adesão e também puderam indicar a quantidade de vagas que gostariam de ocupar em 2022, observando o quantitativo máximo para cada um deles. No total, o ‘Médicos pelo Brasil’ disponibilizou até 5 mil vagas para todo Brasil.

O ‘Médicos pelo Brasil’ foi lançado em 2019 com o objetivo de estruturar a carreira médica federal para locais com dificuldade de provimento e alta vulnerabilidade. Conforme a Lei nº 13.958, a execução do novo programa será realizada por meio da Adaps. A agência foi instituída pelo Decreto nº 10.283, em março de 2020, e ela pode firmar contratos, convênios, acordos, ajustes e outras ferramentas de gestão com órgãos e entidades públicas e privadas. A principal finalidade da Adaps é levar médicos para a Atenção Primária, organizar e qualificar o fluxo de assistência. 

Localidades foram definidas com base em avaliação

Para a definição dos locais a serem incluídos no ‘Médicos pelo Brasil’ foi estabelecida a classificação dos municípios brasileiros por grau de prioridade. Como critérios primários, foram considerados: classificação geográfica definida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); e percentual da população vulnerável socioeconomicamente. Como critérios secundários, foram levados em conta os indicadores de arrecadação per capita tributária municipal; população SUS dependente; internações por condições sensíveis à APS; e cobertura da Estratégia de Saúde da Família. Confira aqui as regras do programa.

Com informações do Ministério da Saúde

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