Estado destinou R$ 820 mi para as cidades da AMCG em 2021

O Governo do Estado repassou, em 2021, aproximadamente R$ 820 milhões para as 19 cidades que compõem a Associação dos Municípios dos Campos Gerais. O levantamento leva em conta os depósitos realizados entre os meses de janeiro e dezembro, com dados atualizados nesta terça-feira (28). Os recursos articulados por meio da Secretaria da Fazenda, são referentes a repasses de Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Fundo de Exportação (FPEX) e royalties do petróleo.

De acordo com os números coletados no Portal da Transparência, o município de Ponta Grossa foi o que mais recebeu recursos neste ano, somando um total de R$ 250 milhões em repasses líquidos. Castro também registrou a chegada de um montante significativo a nível regional, que está avaliado em torno de R$ R$ 95,4 milhões. Logo em seguida, estão as cidades de Ortigueira e Telêmaco Borba. As duas prefeituras receberam cerca de R$ 79 milhões e R$ 77 milhões respectivamente. Ao observar o ranking, também é possível destacar o desempenho contabilizado por Carambeí, que somou R$ 42,9 milhões.

Os valores são repassados em função do índice de participação de cada município na arrecadação do imposto estadual. Os índices são apurados anualmente para aplicação no exercício seguinte, observando os critérios estabelecidos pelas legislações estaduais pertinentes ao assunto. Os recursos arrecadados por meio dos impostos são revertidos para atendimento a serviços públicos de qualidade à sociedade das áreas da saúde, educação, segurança pública, transporte, Infraestrutura (estradas, rodovias, ruas, pontes, portos, aeroportos, ferrovias), entre outros setores e projetos.

O inciso IV do artigo 158 Constituição Federal estabelece que 25% da arrecadação de ICMS pertencem aos municípios, bem como 25% do montante transferido pela União ao Estado, referente ao Fundo de Exportação, de acordo com o artigo 159, inciso II e § 3º. O valor arrecadado com o IPVA é dividido em partes iguais entre o Estado e os municípios em que são licenciados os veículos. No acumulado do ano, o Estado transferiu para todas as prefeituras do Paraná, R$ 1,9 bilhão.

Repasses para as 399 cidades somam mais de R$ 9 bilhões

As transferências feitas pelo Governo do Estado aos municípios paranaenses, por meio da secretaria estadual da Fazenda, ultrapassaram os R$ 9,1 bilhões de janeiro a novembro de 2021, segundo dados do Sistema Integrado de Acompanhamento Financeiro. O volume transferido em 11 meses é 11% maior em relação ao total transferido no ano passado (em 12 meses), que foi de R$ 8,2 bilhões. “Mantemos o compromisso de transferir todos os meses recursos arrecadados com os impostos que são revertidos para serviços públicos em estradas, rodovias, ruas, pontes, portos, aeroportos, ferrovias, entre outros”, afirma o secretário da Fazenda, Renê Garcia Junior.

Ranking de repasses estaduais em 2021

Ponta Grossa – R$ 250.560.145

Castro – R$ 95.428.711

Ortigueira – R$ 79.014.253

Telêmaco – R$ 77.055.236

Carambeí – R$ 42.953.028

Palmeira – R$ 39.723.931

Jaguariaíva – R$ 34.562.385

Tibagi – R$ 33.801.337

Arapoti – R$ 31.714.304

Piraí do Sul – R$ 30.206.739

Reserva – R$ 20.163.762

Ipiranga – R$ 16.182.950

Sengés – R$ 15.150.405

São João do Triunfo – R$ 13.780.710

Ivaí – R$ 12.163.762

Ventania – R$ 10.169.444

Curiúva – R$ 7.855.307

Imbaú – R$ 6.231.434

Porto Amazonas – R$ 3.287.251

Leia a Matéria completa no site A Rede