PG aplica multa de R$ 169 mil a empresa por quebra de contrato

A Prefeitura Municipal de Ponta Grossa (PMPG) pretende aplicar uma multa de R$ 169.499,02 para a empresa ‘Adalberto Ramos da Rosa Neto Eireli – ME’. Ela ficou responsável pela instalação dos enfeites de Natal no Lago de Olarias, mas acabou não realizando o procedimento – mais informações clique aqui. Com isso, o Poder Executivo deve aplicar a penalidade de 20% do valor total do contrato, de R$ 847.495,11. A informação foi publicada no Diário Oficial do Município da última sexta-feira (17).

Segundo o documento, a empresa de São José dos Pinhais (PR) foi intimada para apresentar uma defesa escrita sobre a situação, com o prazo de dez dias. O Portal aRede tentou entrar em contato com os representantes da ‘Adalberto Ramos’, mas não obteve uma resposta até o fechamento desta notícia. A PMPG também informa, no Diário Oficial, que “a ausência de defesa importa na confissão dos fatos alegados pelo Fiscal do Contrato (FMC) e poderá ensejar a imposição das penalidades previstas em lei e em regulamento”, diz o documento.

Ainda de acordo com o Diário Oficial, o Executivo explica que “caberá multa de 20% do valor global do empenho e/ou contrato, pela inexecução total do ajuste, e em caso de rescisão contratual por inadimplência do contratado”. O valor de 20% para a aplicação da multa também foi confirmado pela assessoria de imprensa da Prefeitura Municipal.

A intimação realizada pelo Poder Executivo pode ser acessada clicando aqui. A contratação da empresa foi feita pela Fundação Municipal e Cultura de Ponta Grossa (FMC). Além da cidade ponta-grossense, os municípios de Balneário Piçarras e Balneário Camboriú, ambos de Santa Catarina, tiveram problemas com a empresa de São José dos Pinhais.

Leia a Matéria completa no site A Rede