Greca assina os novos editais para a área cultural

O prefeito Rafael Greca assinou nesta quinta-feira (16/12) os editais do Mecenato Subsidiado 2021/2022 – categorias Iniciante e Não Iniciante. Os editais já estão publicados pela Fundação Cultural de Curitiba e são destinados a financiar projetos culturais e artísticos por meio da renúncia fiscal do município, ficando o proponente responsável pela captação dos recursos junto às empresas. O valor de renúncia fiscal disponibilizado para o próximo ano é de R$ 13.550.000,00.

O período de inscrições dos projetos do Mecenato começa às 18h desta quinta-feira (16/12) e encerra às 12h do dia 25 de fevereiro de 2022. 

Os editais e os links de inscrição estão disponíveis no site da Fundação Cultural, na aba “Lei de Incentivo”. As inscrições devem ser feitas pelo sistema Sisprofice. Dúvidas sobre os termos e o procedimento de inscrição podem ser esclarecidas pelo e-mail [email protected].

“Quanto mais pudermos mais faremos pela arte na cidade, e em que pese toda as dificuldades da pandemia, nossa Prefeitura de Curitiba, através da Fundação Cultural, agiu de forma rápida para o socorro da classe artística”, disse Greca.

Investimento

Na gestão 2017-2021, o Programa de Apoio e Incentivo à Cultura (PAIC) disponibilizou R$ 67,1 milhões para o Mecenato Subsidiado, viabilizando 683 projetos culturais. Durante a pandemia (de março de 2020 a dezembro de 2021), foram mais de R$ 50 milhões em editais do Mecenato, Fundo Municipal de Cultura, Fundação Cultural de Curitiba e Lei Aldir Blanc, em apoio emergencial ao setor cultural. 

Seleção

Os editais publicados nesta quinta-feira (16/12) regulamentam o procedimento para a seleção de projetos em todas as áreas culturais previstas na Lei Complementar Municipal nº 57/2005: Música, Artes Cênicas (compreendendo teatro, dança, circo e ópera), Audiovisual (compreendendo cinema, vídeo, internet, televisão e rádio), Literatura, Artes Visuais (compreendendo fotografia, artes plásticas, design e artes gráficas e tecnológicas), Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural e Folclore, Artesanato, Cultura Popular e Demais Manifestações Culturais Tradicionais.

São admitidos projetos apresentados por pessoas físicas ou jurídicas, domiciliadas em Curitiba, sendo que a aprovação é limitada a um projeto para cada proponente. Na área de artes cênicas, são aceitos apenas projetos de pessoas jurídicas, e por essa razão é admitida a aprovação de até dois projetos por proponente.

Na categoria não iniciante, o valor máximo destinado aos projetos é de R$ 158.400,00, enquanto na categoria iniciante é de R$ 79.200,00. É considerado “iniciante” aquele que não tiver reconhecimento de público e que não tenha participado anteriormente de qualquer outro edital do Programa de Apoio e Incentivo à Cultura. No entanto, ele deve possuir experiência ou qualificação mínima no desenvolvimento de atividades coerentes com o objeto do projeto.

Os proponentes terão até dois anos para realizarem a captação via renúncia fiscal dos recursos de IPTU e ISS, e mais seis meses para realizar os projetos.
Também participaram da reunião de lançamento dos editais a diretora de Incentivo à Cultura, Loismary Pache; o diretor de Patrimônio Cultural, Gabriel Paris; o diretor de Ação Cultural, Edson Bueno; e o diretor Administrativo Financeiro, Cristiano Morrissy.