Secretário cobra o fortalecimento do SUAS em Conferência Nacional de Assistência Social

Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados. 

O secretário de Assistência Social de Foz do Iguaçu e presidente do Conselho dos Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), Elias de Sousa Oliveira, participou nesta quarta-feira (15) da abertura da 12ª Conferência Nacional de Assistência Social, em Brasília.

Logo na abertura do evento, Elias fez um pronunciamento categórico, denunciando as violações de direitos contra a população brasileira e cobrando do Governo Federal o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). “As cidades brasileiras estão agonizando, vivenciando as formas mais degradantes de pobreza, tendo em vista suas múltiplas dimensões. São diversas violações de direitos que afetam a população e demandam proteção. Pessoas enfileiradas para compra de ossos, pessoas em situação de rua, exploração sexual, trabalho infantil. Aliás, permanecemos sem recursos para ações estratégicas do programa de erradicação do trabalho infantil no âmbito do Ministério da Cidadania, mesmo 2021 sendo o ano internacional pela eliminação do trabalho infantil”, informou. 

Elias disse que a luta pelo fortalecimento do SUAS é um compromisso do Congemas, que também tem o apoio da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). “É papel do Estado erradicar a pobreza, conforme estabelece a constituição, mas o caminho construído até agora, mesmo num cenário de pandemia, é de desfinanciamento dos programas sociais, redução e descontinuidade nos repasses e desorganização das políticas sociais”, disse.

“Tendo em vista os impactos das crises nas cidades, temos fortalecido o apoio junto à Frente Nacional de Prefeitos e estamos aqui hoje para reafirmar nosso compromisso coletivo com a democracia. É preciso ampliar a cobertura de proteção social brasileira como mecanismo de ampliar as condições de sobrevivência da população”, afirmou Oliveira. 

Segundo o secretário, os municípios respondem hoje por mais de 90% de todos os investimentos no SUAS. “Temos denunciado a redução de recursos para os serviços da assistência social, atuamos de modo permanente e continuaremos sendo resistência”.

Valorização

O trabalho das equipes de Assistência Social durante a pandemia da Covid-19 também foi destacado pelo secretário durante a conferência. “Mesmo em um momento de desproteção, enfrentados pela não imunização, os trabalhadores (as) não abriram mão de garantir os direitos a população nas nossas unidades publicas. Não aceitaremos o avanço do assistencialismo clientelista, a volta da caridade, e a relação de mando e obediência na troca por proteção”, reiterou. 

A 12ª Conferência da Assistência Social tem como tema “Assistência Social: Direito do povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social” e seguirá até o dia 18 na capital federal.