Comissão debate receitas provenientes de operações de crédito no Projeto de Lei Orçamentária 2022

A Comissão Mista de Orçamento debate nesta quarta-feira (15) as receitas provenientes de operações de crédito no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2022. O debate atende a requerimento do deputado Hildo Rocha (MDB-MA).

Segundo o deputado, o PLOA 2022 enviado pelo governo federal ao Congresso Nacional indica o montante de R$ 2,341 trilhões para despesas financiadas por operações de crédito da dívida pública mobiliária federal interna, sendo que tal montante representa mais da metade de todo o orçamento federal.

“Diante da relevância desse montante, faz-se necessário realizar audiência pública para esclarecer a natureza do gasto que se pretende financiar com esse expressivo volume de R$ 2,341 trilhões”, afirma.

Foram convidados:
– o subsecretário da Dívida Pública da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Economia, Otávio Ladeira de Medeiros;
– o diretor da Secretaria de Macroavaliação Governamental do Tribunal de Contas da União (TCU), Joaquim Ramalho de Albuquerque;
– o representante da entidade da sociedade civil Auditoria Cidadã da Dívida,  Maria Lucia Fattorelli;
– o representante da entidade da sociedade civil da Associação Brasileira pela Economia (Abefc), Eduardo Brasileiro; e
– o representante da entidade da sociedade civil do Observatório de Finanças da CBJP (Comissão Brasileira Justiça e Paz da CNBB), Rodrigo Vieira de Avila .

A reunião será realizada às 14 horas, no plenário 2.

Da Redação – RL