Vereadores de PG aprovam aumento de taxas e multas

As multas e taxas na cidade de Ponta Grossa ficarão mais caras a partir de 1º de janeiro de 2022. A mudança acontece por conta do Projeto de Lei (PL) nº 334/2021, de autoria do Poder Executivo, que altera o Valor de Referência (VR) da cidade para R$ 100 – atualmente ele é de R$ 86,68. A proposta foi aprovada pelos vereadores da Câmara Municipal de Ponta Grossa (CMPG) nesta segunda-feira (13) – foram 13 votos favoráveis e cinco contrários.

Segundo o Poder Executivo, o objetivo é “recompor o índice básico de custo dos serviços para a realidade”, explica a prefeita de Ponta Grossa que assina o projeto de lei, Elizabeth Silveira Schmidt (PSD). Além disso, no texto, é explicado que o Valor de Referência será reajustado anualmente por decreto do Poder Executivo até o limite da média apurada entre o IPCA-IBGE e o IGP-M, acumulado no exercício anterior.

Os vereadores que foram favoráveis ao PL foram: Celso Cieslak (PRTB), Daniel Milla (PSD), Divo (PSD), Dr. Erick (PSDB), Edelmar Pimental (PSB), Filipe Chociai (PV), Jairton da Farmácia (DEM), Julio Kuller (MDB), Leandro Bianco (Republicanos), Léo Farmacêutico (PV), Missionária Adriana (SD), Pastor Ezequiel (Avante) e Paulo Balansin (PSD).

Já os parlamentares que foram contrários à proposta foram: Felipe Passos (PSDB), Geraldo Stocco (PSB), Izaías Salustiano (PSB), Joce Canto (PSC) e Josi do Coletivo (PSOL). O vereador Dr. Zeca (PSL) não estava presente na ‘Sessão Ordinária’.

O texto segue agora para a segunda discussão do Legislativo.

Fonte: A Rede