CMO aprova relatório da área da Educação para o Orçamento 2022

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou na noite desta segunda-feira (13) o relatório setorial do Orçamento 2022 referente à área da Educação. Com isso, a comissão aprovou 15 relatórios setoriais, que têm por objetivo ajudar o relator-geral do Orçamento, que neste ano é o deputado federal Hugo Leal (PSD-RJ), a elaborar o relatório final sobre a peça orçamentária.

Além de detalhar as despesas da União, os textos indicam quais emendas individuais e coletivas podem ser incluídas no relatório final. O relator da área da Educação foi o senador Wellington Fagundes (PL-MT), que sugeriu aumento de R$ 4,5 bilhões no orçamento da Educação para 2022, previsto atualmente em R$ 134,7 bilhões pelo projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA).

Para o relator, o Orçamento do ano de 2022 é o mais importante da história da república, por vir após as graves consequências da covid-19 em 2020 e 2021. Wellington afirmou que o país não pode abandonar nenhum estudante, principalmente em virtude do aumento recente da evasão escolar.

— O Brasil está em um momento em que a gente tem que ter a preocupação da retomada das crianças nas escolas, mas com toda a estrutura, principalmente na valorização e na estruturação da rede — disse Wellington Fagundes.

Do total, está previsto um montante de R$ 52,7 bilhões para instituições federais de ensino superior e R$ 41,2 bilhões para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O relator acatou 76 emendas coletivas, com total de R$ 952,5 milhões, e 579 emendas parlamentares individuais, somando R$ 304,9 milhões.

As emendas coletivas priorizam ações como suporte à educação básica, retomada de obras inacabadas, apoio à infraestrutura das escolas, reestruturação de universidades federais e hospitais universitários e modernização do ensino de educação profissional e tecnológica. De acordo com Wellington Fagundes, há pelo menos duas mil creches com obras inacabadas pelo país.

O senador sugere a recomposição de dotações canceladas e a alocação de recursos adicionais para o Ministério da Educação, além da criação de cargos e funções para universidades federais e institutos federais de educação profissional e tecnológica que podem ser criados ao longo deste ano.

A presidente da CMO é a senadora Rose de Freitas (MDB-ES). Ela declarou que o objetivo é o relator-geral aumentar em mais R$ 2,2 bilhões o orçamento da Educação no relatório final.

— Essa posição foi tomada por toda a comissão, de recomposição do corte que foi feito na Educação — disse Rose.

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) informou que houve diversas áreas da Educação com seus orçamentos reduzidos no Orçamento de 2022, se comparados com os recursos de 2021. Ele disse que vai cobrar do relator-geral a inclusão dos R$ 4,5 bilhões extras sugeridos no relatório.

— Educação, ciência e tecnologia: sem isso a gente não vai a lugar nenhum — disse Izalci.

A senadora Soraya Thronicke (PSL-MS), que havia sido designada para relatar o tema Presidência e Relações Exteriores, enviou um ofício à CMO. No documento, ela afirma que foi indicada “indevidamente” para a relatoria. As emendas sugeridas para a área serão analisadas exclusivamente pelo relator-geral do Orçamento.

A CMO também publicou, nesta segunda-feira (13), listagem de execução orçamentária das emendas de relator-geral (RP9), com relação das indicações de beneficiários e relação dos ofícios de solicitação. A comissão volta a se reunir nesta terça-feira (14), às 10h30.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)