PRF e MPRJ deflagram operação contra fraudes fiscais e corrupção no transporte de combustíveis no RJ

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (GAECO), deflagraram a Operação Desvio de Rota. O objetivo foi cumprir 19 mandados de prisão e 38 de busca e apreensão, todos contra uma organização criminosa que atua na prática de crimes contra a ordem tributária e contra a administração pública. Mais de 150 agentes policiais e dez promotores participaram da operação, nesta sexta-feira (10).

Foram denunciadas à Justiça um total de 29 pessoas, as quais responderão por crimes como organização criminosa, corrupção ativa e passiva, entre outros. Os mandados de prisão e de busca e apreensão foram cumpridos em nove municípios do Rio de Janeiro – capital, São João de Meriti, Belford Roxo, São Gonçalo, Duque de Caxias, Guapimirim, Itaboraí, Piraí e Volta Redonda -, em Paulínia (SP) e Bauru (SP). A ação teve apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ) e da Corregedoria da Polícia Militar. Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Criminal de Duque de Caxias. 

As investigações iniciaram com base em dados da PRF, como ocorrências de apreensões de veículos que transportavam etanol em rotas incompatíveis com a origem e o destino das notas fiscais.  Após um ano e meio de investigações, em dezembro de 2020, foi deflagrada a primeira fase da Operação Desvio de Rota, a qual em apreensões que permitiram a continuidade das apurações e a identificação de parte dos envolvidos. A partir das interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça, foi demonstrado que, logo após as primeiras buscas, as atividades criminosas continuaram, com novas apreensões sendo realizadas pela PRF. Além disso, as investigações também contaram com a colaboração da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio (SEFAZ-RJ).

Em 2019, alguns servidores públicos chegaram a receber ameaças anônimas devido às apreensões de combustível. O fato impulsionou ainda mais os órgãos públicos a intensificarem a repressão ao ilícito e a investigação continua em caráter sigiloso.

A investigação aponta que os criminosos deixavam de pagar a alíquota de 32% referente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O litro do etanol chegava a ser comprado com desconto de quase R$ 1 quando vendido sem documentação fiscal válida, gerando uma concorrência desleal no comércio, além de causar enorme prejuízo aos cofres públicos e estimular a formação de organizações criminosas.

Fonte: PRF