Paim pede derrubada de veto à lei de quebra de patentes de vacinas

Em pronunciamento nesta quarta-feira (8), o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu a derrubada do veto parcial (VET 48/2021) à lei que possibilita a quebra temporária de patentes de vacinas e medicamentos para o enfrentamento de emergências em saúde (Lei 14.200, de 2021). Paim é o autor do projeto de lei que deu origem a essa lei.

O senador ressaltou a importância da quebra temporária de patentes para garantir a toda a população o acesso aos imunizantes contra a covid-19, com um tempo mais curto de produção e preços menores, entre outros benefícios.

Ao citar um levantamento segundo o qual três laboratórios tiveram aumentos expressivos de seus lucro com a produção de vacinas contra o coronavírus, Paim declarou que os “lucros não podem estar acima da vida”. Ele também destacou que a dificuldade do acesso aos imunizantes nos países do continente africano.

O parlamentar ainda ressaltou que a Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) denunciou que países ricos prometeram fazer doações de vacinas, mas cumpriram a promessa, mesmo possuindo milhões de doses sem uso. Paim reiterou que a pandemia só vai acabar quando toda a população mundial estiver imunizada.

— Os dez países mais ricos possuem mais de 800 milhões de doses sem uso, que podem até estragar, mas não as cedem para aqueles que precisam delas. O monopólio [das vacinas] é um equívoco. Ele mata.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)