Audiência pública define cronograma para o Plano Municipal de Resíduos Sólidos

Dando continuidade à elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), a Prefeitura de Londrina realiza, na próxima terça-feira (14), às 19h30, mais uma audiência pública. Neste encontro, os participantes vão debater o cronograma das ações do PMGIRS, que caminha para sua conclusão ainda este mês.

A audiência pública será realizada no auditório da Pontífice Universidade Católica (PUC), localizado na Avenida Jockey Club, 485, e contará com transmissão virtual. O formulário de inscrição está disponível neste link, e poderá ser preenchido até às 15h de terça-feira (14). São oferecidas 70 vagas presenciais e outras 30 virtuais, sendo que o link de transmissão será enviado por e-mail aos inscritos.

O Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos é exigido pela lei federal n° 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos), e é uma condição para que os municípios possam acessar e obter recursos públicos de programas federais, que devem ser aplicados na limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.

O acesso a esses recursos se soma a outros benefícios que o PMGIRS proporciona, como a redução dos custos com a gestão de resíduos e da poluição, economia de recursos, maior articulação entre os serviços urbanos e maior qualidade de vida para os munícipes. O planejamento também propicia a conservação de matérias-primas ao substituir a extração e exploração de recursos naturais pelo uso de materiais reciclados ou reaproveitáveis, entre outros ganhos.

O Comitê Diretor responsável pela elaboração do PMGIRS em Londrina é formado por representantes das secretarias municipais do Ambiente (Sema), Saúde (SMS), Educação (SME), Obras e Pavimentação (SMOP), Agricultura e Abastecimento (SMAA), e de Planejamento, Orçamento e Tecnologia (SMPOT). Participam também o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Londrina (IPPUL) e a Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização de Londrina (CMTU).

Em 12 de agosto, foi realizada a primeira audiência pública para o PMGIRS, com apresentação do plano e de dois dos três cadernos que irão compor o documento. O Caderno 1 é introdutório e trouxe aspectos gerais de Londrina, enquanto o Caderno 2 aborda a situação dos resíduos sólidos na cidade.

Gerente de Educação Ambiental da Sema, Mariza Pissinati. Foto: Emerson Dias / NCom

A geógrafa e gerente de Educação Ambiental da Sema, Mariza Pissinati, coordena o Comitê Diretor e explicou que na audiência da próxima semana será discutido o Caderno 3, sobre planejamento das ações, que está disponível para acesso no Portal da Prefeitura. “Será apresentado um resumo do planejamento elaborado e será aberto um espaço para discussões a respeito e apresentação de propostas por parte dos ouvintes”, comentou.

Pissinati solicitou que todos os inscritos para a audiência pública leiam atentamente o Caderno 3 antes do encontro, para que já possam delinear suas propostas e participar da audiência cientes do conteúdo.

“São muitas informações, bem claras, e na audiência o Caderno será apresentado de forma resumida. Mas, para que entendam todos os pontos, é preciso ler todas as informações. Ter isso de antemão tornará o processo bem mais produtivo e vai enriquecer o debate”, explicou.

Estes três cadernos, juntamente com seus anexos, irão compor o Plano Municipal, que será finalizado na forma de projeto de lei, protocolado e encaminhado à Câmara Municipal, na data prevista de 22 de dezembro, para análise e votação dos vereadores. Uma nova audiência pública será realizada, possivelmente no dia 21 de dezembro, para apresentar a versão final do PMGIRS à população.