UE: ministros das finanças chegam a acordo sobre novas regras para taxas de IVA

O Conselho dos Assuntos Econômicos e Financeiros (Ecofin, da sigla em inglês) chegou nesta terça-feira a um acordo sobre a proposta de atualização das regras sobre as taxas do imposto sobre o valor acrescentado (IVA), na União Europeia (UE). Em comunicado oficial, o conselho, que reúne os ministros das finanças do bloco, destacou que “as novas regras refletem as necessidades atuais dos Estados-membros e os atuais objetivos políticos da UE, que mudaram consideravelmente desde que as regras antigas foram postas em prática”.

O Conselho atualizou a lista de bens e serviços para os quais são permitidas taxas de IVA reduzidas, tendo em conta a transformação digital da economia, e decidiu que todos os estados-membros podem aplicar taxas preferenciais a determinados produtos.

Além disso, foi decidido eliminar gradualmente as taxas reduzidas de IVA ou isenções sobre combustíveis fósseis e outros bens com um impacto nas emissões de gases com efeito de estufa, até 1 de janeiro de 2030.