Após cobrança do STF, governo cancela reunião sobre passaporte da vacina

O governo decidiu cancelar em cima da hora a reunião entre representantes do governo e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para discutir eventual aperto de restrições nas fronteiras do País em razão da variante Ômicron do coronavírus. A agenda estava marcada para as 17h30 no Palácio do Planalto.

O cancelamento aconteceu após o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), dar 48 horas para o Executivo explicar o porquê dispensa a apresentação de comprovante de vacinação contra a covid-19 ou a imposição de quarentena obrigatória a quem chega no País, como recomenda a Anvisa.

O secretário-executivo do ministério da Saúde, Rodrigo Cruz, chegou a ir ao Planalto para a reunião. Dentro da pasta, há expectativa de que a Casa Civil emita uma nota ainda hoje sobre o tema.

A Anvisa quer a adoção do chamado passaporte da vacina para entrada no Brasil e o fechamento das fronteiras aéreas com mais quatro países africanos: Angola, Malawi, Moçambique e Zâmbia. Já estão em vigor restrições a viajantes vindos de África do Sul, Botsuana, Eswatini, Lesoto, Namíbia e Zimbábue.

O endurecimento das medidas vem sendo discutido pela Anvisa junto a um grupo interministerial formado por servidores dos ministérios da Saúde, Casa Civil, Justiça e Infraestrutura, mas esbarra na resistência do presidente Jair Bolsonaro.

A mais recente reunião entre Anvisa e representantes do governo ocorreu na noite do dia 30 e terminou sem decisão.