Curitiba adota ambiente livre de regulações para validação de tecnologias

Curitiba é a primeira capital do Sul do país a adotar o modelo “Sandbox Regulatório”, que cria condições simplificadas para que empresas e startups recebam autorização temporária para desenvolver modelos de negócios inovadores e testar técnicas e tecnologias experimentais dentro do contexto de cidades inteligentes.

O decreto que institui o Programa Sandbox Curitiba foi assinado nesta quinta-feira (2/12) pelo prefeito Rafael Greca, em uma solenidade que reuniu os principais atores da área de inovação na cidade.

“A criação de uma legislação como esta em Curitiba nos dará condição e ambiente favoráveis para as startups. E vai nos livrar, também, do ambiente de regulação, inquisição e perseguição à inovação”, explicou Greca, ao lado do vice-prefeito Eduardo Pimentel.

Sandbox ou “caixa de areia” é um ambiente livre de regulações voltado para pesquisas, testes e validação de tecnologias, implementado no Brasil a partir do Marco Legal das Startups (Lei Federal n° 182/21). 

Como funciona

O ambiente de teste é um modelo britânico, que permite que o município possa afastar a incidência de normas sob sua competência, de modo que a implementação de soluções voltadas para cidades seja realizada de maneira mais rápida e eficiente.

Em Curitiba, não haverá uma região específica onde as tecnologias serão testadas. Na prática, toda a cidade vira um espaço para experimentação, unindo startups, empresas inovadoras, Prefeitura e secretarias municipais para definir os desafios a serem enfrentados, buscando atender as necessidades da cidade e da população.

Greca afirmou ainda que o marco regulatório do Sandbox de Curitiba é essencial para tornar os curitibanos cada vez mais protagonistas da cidade. “Nossa capital está cada vez mais tecnológica, mas as inovações que estão sendo adotadas são para tornar a capital cada vez mais humana, resiliente e sustentável”, defendeu Greca.

Exemplos não faltam, como os aplicativos Saúde Já e Curitiba App, a Fazenda Urbana de Curitiba, os Faróis do Saber e Inovação e o Fab Lab Cajuru. 

Inovação e desenvolvimento econômico

Para a presidente da Agência Curitiba de Desenvolvimento e Inovação (Agência Curitiba), Cris Alessi, Curitiba vem avançando rapidamente com a sua própria lei de inovação e decretos que possibilitam a aplicação da inovação na cidade. O decreto assinado nesta quinta, reforçou ela, “é mais um passo que a cidade dá nesse esforço coletivo que é o Vale do Pinhão e que a torna referência para o Brasil e para o mundo.”

Foi nessa linha também o pronunciamento da deputada federal pelo Paraná Luisa Canziani, que acompanhou a solenidade de Brasília, por videoconferência. “Esse é um dia histórico para a inovação e é resultado de uma gestão que prima pela sinergia entre o poder público, institutos de pesquisa e sociedade civil”, avaliou. “Curitiba é sempre um grande case e uma grande inspiração para a Frente Parlamentar Mista da Economia e Cidadania Digital, da qual estamos à frente”, disse.

O ambiente de inovação e desenvolvimento da cidade foi destacado, ainda, pelo gerente de Novos Negócios da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Tiago Faierstein, que acompanhou a assinatura. “Já acontece muita coisa por aqui e o Sandbox vai representar ainda mais crescimento tecnológico sustentável”, previu.

Editais 

O decreto 1885 cria o Programa Sandbox Curitiba e autoriza de forma experimental e temporária o teste de projetos, inovação científica, tecnológica e empreendedora na cidade. Editais selecionarão os projetos e os testes em áreas a serem definidas.

São consideradas soluções de caráter inovador elegíveis ao Programa Sandbox Curitiba produtos, serviços e processos que possam ser aprimorados por meio de testagem científica e tecnológica contemplando temas ligados a Cidades Inteligentes (Smart Cities), Big Data, Internet das Coisas (IoT) ou Indústria 4.0.

Presenças

Acompanharam a assinatura do decreto, ainda, a vice-reitora da Universidade Federal do Paraná, Graciela Inês Bolzon de Muniz; o coordenador da Incubadora de empresas da Universidade, Pedro Gonzalez Cademartori; o líder do governo e representante da Câmara Municipal no Conselho de Inovação, o vereador Pier Petruzziello; o diretor-jurídico da Agência Curitiba, Frederico Lacerda; o diretor-técnico da Agência Curitiba, Paulo Krauss; a subprocuradora-geral do município, Rosa Maria Alves Pedroso; o secretário de Administração e Gestão de Pessoal, Alexandre Jarschel; o presidente do Instituto Municipal de Administração Pública, Alexandre Matschinske; e o assessor do gabinete do prefeito, Lucas Navarro.