Omar Aziz apresentará projeto para dar autonomia à Anvisa

Em pronunciamento nesta terça-feira (30), o senador Omar Aziz (PSD-AM) informou que apresentará um projeto para permitir que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determine — em vez de apenas recomendar — medidas de proteção contra a covid-19. Ele pediu que o Congresso Nacional se posicione diante das atitudes do presidente da República, Jair Bolsonaro, que declarou ser contra as medidas de isolamento e que não irá proibir que aeronaves de outros países aterrissem no país.

O senador ressaltou que Bolsonaro repete tais afirmações mesmo após o surgimento da ômicron, nova variante da covid-19.

Omar disse que, diante das dimensões continentais do Brasil, a sociedade não pode ficar à “mercê da boa vontade” daquele que ocupa a cadeira de chefe do Executivo. O senador afirmou que um presidente que defende a ciência certamente adotaria as medidas para proteger a população; mas, se o presidente não a defende, deixará as pessoas à própria sorte, sob o risco de contaminação.

— Por isso, devo apresentar, ainda nesta semana, um projeto de lei que dá autonomia à Agência Nacional de Vigilância Sanitária para que ela não apenas recomende [medidas]. Hoje, ela se limita a recomendar. [O projeto prevê que] a Anvisa terá o poder de, em vez de apenas recomendar [medidas], determinar que sejam tomadas as providências necessárias, para que não paguemos por isso, como já pagamos, com a vida de mais de 600 mil brasileiros.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)