Hotéis serão alvo de fiscalização do Crea no Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul

Visando a retomada do setor de turismo diante do ritmo avançado da vacinação contra a Covid-19, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) no Paraná (PR), Santa Catarina (SC) e Rio Grande do Sul (RS) vai fiscalizar empreendimentos hoteleiros, na primeira quinzena de dezembro. O objetivo é verificar se a manutenção/instalação de diversos itens ou equipamentos, que dependem da expertise de engenheiros, estão em dia e se foram realizados por profissionais habilitados. Inicialmente a ação terá como foco empreendimentos no litoral da região Sul, como também na região serrana do Rio Grande do Sul, em municípios como Gramado, Canela e Bento Gonçalves.

No Paraná, neste período, além do litoral, hotéis localizados em Foz do Iguaçu e Curitiba também estão na programação. A estimativa é de visitar em torno de 70 estabelecimentos em cada uma das cidades. Já na segunda semana, a fiscalização se estende para os demais municípios dos Estados. “A ação conjunta entre os Creas do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul é inédita e tem como foco inicial cidades que vão concentrar um volume considerável de turistas com a temporada de verão ou que são atrativos turísticos”, acrescenta a Gerente do Departamento de Fiscalização (DEFIS) do Crea-PR, Engenheira Ambiental Mariana Maranhão.

De acordo com ela, serão fiscalizados empreendimentos em funcionamento para verificar a responsabilidade dos serviços técnicos executados recentemente e a existência da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) de serviços como a manutenção de elevadores, central de gás, ar-condicionado, equipamentos de proteção contra descarga atmosférica, entre outros.

“Será solicitada a apresentação de cópias de contratos, laudos, projetos, relatórios de inspeção e notas fiscais referentes às atividades técnicas que foram executadas no hotel por empresas terceirizadas e/ou profissionais autônomos”, comenta. No caso de alguns serviços de manutenção não terem sido realizados, o Agente de Fiscalização entrega um comunicado de fiscalização, que orienta quanto à necessidade do serviço.

O presidente do Crea-PR, Engenheiro Civil Ricardo Rocha comenta que a intenção da fiscalização é ajudar a minimizar os riscos de acidentes. “Em um hotel são diversas as atividades que exigem a existência de um engenheiro. É fundamental que as manutenções estejam em dia e sejam feitas por profissionais habilitados ou por empresas com registro junto ao Conselho. Nossa intenção não é a autuação dos empreendimentos, mas que os responsáveis estejam de olho na regularização de itens ou equipamentos”, reforça. Segundo ele, as fiscalizações nos hotéis serão agendadas.

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Preparação em Foz do Iguaçu

No dia 23 de novembro, o Crea-PR, representado pelo gerente da regional Cascavel da autarquia, se reuniu com representantes do Sindhotéis de Foz do Iguaçu. O objetivo do encontro foi a orientação prévia sobre as operações, mostrando como será o fluxo das fiscalizações e explicando como os hotéis poderão agendar os processos.

“A fiscalização é importantíssima para verificar se as obras dos serviços de Engenharia estão sendo executadas por profissionais habilitados e/ou empresas registradas. Com o encontro prévio, conseguimos realizar uma orientação prévia ao Sindicato que representa os hotéis em Foz do Iguaçu, de modo que todos entendam que o objetivo desta operação não é autuação, mas sim a conferência sobre a legalidade dos projetos”, explica Geraldo Canci, gerente da regional Cascavel do Crea-PR.

Na reunião, estiveram presentes os representantes da Associação de Arquitetos, Agrônomos e Engenheiros de Foz do Iguaçu e dos inspetores do Conselho, além de representantes do Crea e do Sindhotéis de Foz.

“Sabemos que o turismo de Foz do Iguaçu é bastante procurado por pessoas de todo o mundo. Portanto, é de suma importância realizar essa fiscalização neste período que antecede as festas de final de ano e orientar, mais uma vez, os empresários do setor na busca de evitar acidentes”, conclui Geraldo.