CCJ sabatina André Mendonça para vaga no STF na quarta-feira

A sabatina de André Mendonça na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) será na quarta-feira (1º), a partir das 9h. O presidente do colegiado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), escolheu a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) como relatora da indicação do ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).

Eliziane Gama, que é evangélica, afirmou que a escolha de seu nome demonstra o respeito de Davi pela diversidade religiosa e é um sinal de prestígio para a Bancada Feminina. É a primeira vez que uma senadora relata uma indicação ao STF. Eliziane afirmou que seu relatório terá como foco analisar o currículo e a capacidade técnica do indicado.

— Eu vejo que o convite vindo a mim por parte do presidente Davi é um sinal de prestígio à bancada feminina e aos evangélicos e demonstra claramente o seu respeito pela diversidade religiosa no Brasil. Como relatora, eu vou me pautar por informações e também pela boa técnica legislativa, sem qualquer preconceito político, idelógico e muito menos religioso. O que importa neste momento é o currículo e a capacidade técnica do indicado — afirmou a senadora.

André Mendonça foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 13 de julho. A mensagem com a indicação (MSF 36/2021) chegou à CCJ no dia 18 de agosto. Ao longo de quase quatro meses, senadores cobraram a sabatina do indicado. Durante a reunião da última quarta-feira (24), Davi Alcolumbre classificou como “um embaraço” os apelos feitos por parlamentares para a realização da sabatina de André Mendonça. Para ele, a definição sobre a pauta das comissões e do Plenário do Senado cabe aos respectivos presidentes. Ele também disse que alguns críticos atribuíram a demora para a realização da sabatina a divergências religiosas. Davi Alcolumbre é judeu, e André Mendonça é evangélico.

— Confesso que pessoalmente me senti ofendido. Chegaram a envolver a minha religião. Chegaram ao cúmulo de levantar a questão religiosa sobre a sabatina de uma autoridade na CCJ, que nunca teve o critério religioso. O Estado brasileiro é laico. Está na Constituição — advertiu.

Alguns senadores usaram as redes sociais para comentar o agendamento da sabatina e a escolha de Eliziane como relatora. Vanderlan Cardoso (PSD-GO) escreveu que ficou muito feliz com ao saber da escolha de Eliziane: “Tenho certeza de que ela fará um excelente relatório”, afirmou. Já Eduardo Girão (Podemos-CE) lamentou que a sabatina tenha levado quatro meses para ser agendada, mas agradeceu a pressão de seus seguidores e de alguns senadores que, segundo ele, se mobilizaram para viabilizar a análise da indicação. 

Indicações ao STF desde que o Senado passou a ter senadoras

Ministro

Ano

Presidente

Relator

Mensagem

André Mendonça

2021

Jair Bolsonaro

Eliziane Gama

MSF36/2021

Nunes Marques

2020

Jair Bolsonaro

Eduardo Braga

MSF9/2020

Alexandre de Moraes

2017

Michel Temer

Eduardo Braga

MSF8/2017

Edson Fachin

2015

Dilma Rousseff

Alvaro Dias

MSF13/2015

Roberto Barroso

2013

Dilma Rousseff

Vital do Rêgo

MSF42/2013

Teori Zavascki

2012

Dilma Rousseff

Renan Calheiros

MSF2/2012

Rosa Weber

2011

Dilma Rousseff

Romero Jucá

MSF41/2011

Luiz Fux

2011

Dilma Rousseff

Marcelo Crivella

MSF6/2011

Dias Toffoli

2009

Lula da Silva

Francisco Dornelles

MSF5/2009

Menezes Direito

2007

Lula da Silva

Valter Pereira

MSF132/2007

Cármen Lúcia

2006

Lula da Silva

Eduardo Azeredo

MSF135/2006

Ricardo Lewandowski

2006

Lula da Silva

Ramez Tebet

MSF80/2006

Eros Grau

2004

Lula da Silva

Pedro Simon

MSF59/2004

Joaquim Barbosa

2003

Lula da Silva

César Borges

MSF96/2003

Ayres Britto

2003

Lula da Silva

Marcelo Crivella

MSF95/2003

Cezar Peluso

2003

Lula da Silva

João Alberto Souza

MSF94/2003

Gilmar Mendes

2002

Fernando H. Cardoso

Lúcio Alcântara

MSF129/2002

Ellen Gracie

2000

Fernando H. Cardoso

José Fogaça

MSF231/2000

Nelson Jobim

1997

Fernando H. Cardoso

Pedro Simon

MSF71/1997

Maurício Corrêa

1994

Itamar Franco

Francisco Rollemberg

MSF315/1994

Francisco Rezek

1992

Fernando Collor

Élcio Álvares

MSF174/1992

Ilmar Galvão

1991

Fernando Collor

Lourival Baptista

MSF138/1991

Marco Aurélio

1990

Fernando Collor

Mauro Benevides

MSF111/1990

Carlos Velloso

1990

Fernando Collor

Lourival Baptista

MSF107/1990

Celso de Mello

1989

José Sarney

José Paulo Bisol

MSF93/1989

Sepúlveda Pertence

1989

José Sarney

Maurício Corrêa

MSF61/1989

Paulo Brossard

1989

José Sarney

Mauro Benevides

MSF28/1989

Célio Borja

1986

José Sarney

José Ignácio Ferreira

MSF73/1986

Carlos Madeira

1985

José Sarney

Martins Filho

MSF202/1985

Octavio Gallotti

1984

João Figueiredo

Helvídio Nunes

MSF201/1984

Sydney Sanches

1984

João Figueiredo

Octávio Cardoso

MSF124/1984

Francisco Rezek

1983

João Figueiredo

Murilo Badaró

MSF43/1983

Aldir Passarinho

1982

João Figueiredo

Aloysio Chaves

MSF162/1982

Oscar Corrêa

1982

João Figueiredo

Tancredo Neves

MSF30/1982

Alfredo Buzaid

1982

João Figueiredo

Moacyr Dalla

MSF23/1982

Néri da Silveira

1981

João Figueiredo

Murilo Badaró

MSF186/1981

Firmino Paz

1981

João Figueiredo

Bernardino Viana

MSF115/1981

Clóvis Ramalhete

1981

João Figueiredo

Aloysio Chaves

MSF29/1981

Como participar
O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)