Operação conjunta do IAT e do MP encontra irregularidades na gestão de resíduos sólidos

Queima de resíduos a céu aberto, coleta seletiva ineficiente e reciclagem incipiente, barracões com estrutura precária, aterros municipais com problemas na operação, armazenamento irregular de pneus e lâmpadas, falta de gestão de resíduos da construção civil. Essas foram algumas das irregularidades encontradas durante a Operação Percola 2, desencadeada pela Secretaria Estadual do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest), Instituto Água e Terra (IAT) e Ministério Público do Paraná em 55 municípios da região Norte do Estado.

Durante esta semana, cinco equipes do MP e do IAT vistoriaram 87 áreas como aterros, (passagem dos resíduos de um caminhão para outro) e bota-fora (para destinação de resíduos de construção civil ou podas) e associações de catadores. No dia 15 de dezembro será feito um balanço da operação, com a divulgação do número de autos de autuações e valores de multas aplicadas.

A ação é um desdobramento da Operação Percola, desencadeada em 2019 para verificar se os municípios estavam destinando o lixo em conformidade com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal 12.305/2010).

“Na ocasião, trabalhamos na pactuação de planos de providências para a resolução das irregularidades identificadas. Agora, dois anos depois, voltamos a campo para ver como está a situação atual”, explica o diretor de Políticas Ambientais da Sedest, Rafael Andreguetto. “E o que encontramos evidencia que ainda há um longo trabalho a se percorrer para os municípios atenderem ao que estipula a legislação. A Sedest e o IAT estão acompanhando e dando suporte para que a gestão dos resíduos seja otimizada em todo o estado”. 

ORIENTAÇÃO E EQUIPAMENTOS – Desde a deflagração da Operação Percola, em 2019, o IAT e a Sedest vêm prestando auxílio aos municípios no intuito de ajudar a melhorar a gestão dos resíduos sólidos.  Os projetos estão inseridos dentro do Plano Estadual de Resíduos Sólidos (PERS), Lei Estadual nº 20.607/2021, para promover a sustentabilidade nas cidades.

Dentre as iniciativas, destaca-se a criação dos Consórcios Regionais. A Sedest prestou apoio técnico e jurídico para os municípios, fomentando a gestão integrada e regionalizada dos resíduos. Os recém-constituídos Consórcio Intermunicipal da APA Federal do Noroeste do Paraná (Comafen) e Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental (CICA), por exemplo, representarão a desativação de cinco lixões na região até 2022. 

Já o Centro-Oeste do Paraná ganhou a primeira usina termodinâmica do Brasil para tratar resíduos sólidos urbanos em pequena escala, sem poluir o meio ambiente, com uma tecnologia inovadora que os transforma em cinzas.

A Sedest e o IAT também repassaram aos municípios que solicitaram apoio 48 caminhões-baú para coleta seletiva e caminhões compactadores, 18 kits de equipamentos de reciclagem (triagem, prensagem, pesagem e transporte de materiais recicláveis) e 12 barracões de reciclagem, totalizando um investimento que chega a R$ 16 milhões desde 2019. 

“A Sedest e o IAT reafirmam o comprometimento junto aos municípios e à sociedade na busca de iniciativas e ações de gerenciamento de resíduos sólidos ambientalmente adequadas, socialmente justas e economicamente viáveis”, explica o secretário do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Marcio Nunes.

“Esses equipamentos são fundamentais, mas muitas vezes os municípios não têm condições financeiras de adquiri-los. Então o Governo do Estado tem feito um esforço muito grande para auxiliar, e já temos mais uma leva de equipamentos para entregar ainda esse ano”, completa Nunes.

Fonte: AEN