Plenário e comissões podem votar 48 autoridades durante esforço concentrado

O Senado faz esforço concentrado na próxima semana para votar uma pauta represada pela pandemia de coronavírus: a indicação de pelo menos 48 autoridades para órgãos públicos no Brasil e no exterior. O Plenário está pronto para votar 29 matérias que já passaram pelas comissões, mas pode analisar outros 19 nomes que têm sabatinas previstas nos colegiados de Constituição e Justiça (CCJ) e Relações Exteriores (CRE). A decisão sobre quais proposições serão votadas no Plenário depende da Presidência do Senado.

O esforço concentrado convocado pelo presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco, começa na terça-feira (30) e vai até a quinta-feira (2 de dezembro). Dos 29 nomes que aguardam deliberação no Plenário, 17 são indicados para chefiar embaixadas ou representações do Brasil em organismos internacionais. Há ainda sete designações para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), quatro para agências reguladoras e uma para a Comissão de Valores Mobiliários (CVM).  

Nas comissões, apenas a CRE havia divulgado a pauta de votações para o esforço concentrado até a manhã desta sexta-feira (26). Na terça-feira, o colegiado deve sabatinar nove diplomatas indicados para embaixadas em Finlândia, Áustria, Coreia do Sul, Paraguai, República Tcheca, Polônia, Belize, Sérvia, Montenegro e União Europeia.

— Temos uma lista enorme de diplomatas que já estão prontos para ir para o Plenário. Temos que dar prioridade a esses mais antigos. Se o presidente Rodrigo Pacheco entender que dá para fazer um novo mutirão, vou solicitar aos meus colegas da CRE para que possamos empreitar esta outra demanda em prol da diplomacia brasileira — disse a presidente da CRE, senadora Kátia Abreu (PP-TO).

André Mendonça

Na CCJ, há dez sabatinas pendentes. O presidente da comissão, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), não divulgou o calendário de votações. Mas uma das arguições previstas é a do ex-ministro da Justiça André Mendonça, indicado para ocupar a vaga deixada por Marco Aurélio Mello no Supremo Tribunal Federal (STF).

A indicação de André Mendonça foi publicada no Diário Oficial da União no dia 13 de julho. Ao longo dos últimos quatro meses, senadores cobraram a sabatina. Na reunião da última quarta-feira (24), Davi Alcolumbre confirmou a realização da arguição durante o esforço concentrado. Mas salientou que a comissão também precisar votar uma indicação para o Tribunal Superior do Trabalho (TST), sete para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e uma para o CNMP.

— Vou seguir integralmente a decisão do presidente Rodrigo Pacheco de, no esforço concentrado, com o quórum adequado, fazermos a sabatina de todas as autoridades indicadas na comissão. Há quatro meses, eu sou o grande responsável por não fazer a sabatina de um indicado. Mas não vejo ninguém cobrando CNJ ou TST. Parece que só tem uma indicação na comissão. Temos dez indicações, e há uma ânsia coletiva de fazer a cobrança de uma única indicação para um único tribunal — ponderou.

Parlamentares defenderam a sabatina de André Mendonça.

— É uma pessoa qualificada, teve a indicação do presidente da República, vai ser sabatinado na CCJ e apreciado no Plenário. O que não podia acontecer era ficar sem ter a sabatina. Isso já foi deliberado que vai ter. Votar a favor, contra ou se abster é do jogo de cada senador. O que a gente batalhou bastante foi para que ele pudesse sair dessa espera — disse o senador Nelsinho Trad (PSD-MS).

— Há uma seleção de sabatinas que devem ser realizadas. Estamos muito atrasados. Acumulamos. Em função da pandemia, sobretudo. É com bastante atraso, mas superaremos esse impasse na próxima semana. Até a quarta-feira teremos a sabatina e a deliberação — previu o senador Alvaro Dias (Podemos-PR).

— Claro que a prioridade é votar as autoridades. Até porque já está muito represado. Espero que a gente possa dar essa resposta. Os órgãos precisam funcionar na sua plenitude. Por isso, nossa prioridade será votar essas autoridades. Não podemos delongar mais essa situação — afirmou Wellington Fagundes (PL-MT).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)