SEC rejeita lançamento de ETF à vista de Bitcoin, citando incertezas

A Securities and Exchange Comission (SEC, a CVM americana) rejeitou o pedido da gestora de fundos VanEck para aprovação de um ETF (fundo negociado em bolsa) à vista de bitcoin. Atualmente, apenas ETFs futuros da criptomoeda podem ser negociados nos Estados Unidos.

Em uma decisão de 51 páginas, a SEC disse que a operadora de bolsas CBOE Global Markets, que visava listar o ETF, não conseguiu provar que o mercado à vista de bitcoin não estaria sujeito a manipulação ou fraude, e que poderia ser monitorado adequadamente com um acordo de compartilhamento de vigilância com a bolsa.

A VanEck foi uma das várias empresas de fundos que tentaram obter a aprovação para um ETF baseado à vista, após o recente sinal verde da SEC para dois ETFs de futuros de Bitcoin: o ProShares Bitcoin Strategy ETF (BITO) e o Valkyrie Bitcoin Strategy ETF (BTF).

A CBOE argumentou que seria inconsistente para a SEC aprovar ETFs baseados em futuros, mas negar um ETF Bitcoin à vista baseado no mesmo ativo.

A SEC rejeitou esse argumento, dizendo que os ETFs de futuros foram registrados sob uma lei diferente, o Investment Company Act de 1940.

Um ETF à vista enfrentaria obstáculos mais altos sob uma outra lei de 1934, em parte porque o mercado de futuros de bitcoin é regulamentado e pode ser monitorado, enquanto o mercado à vista para Bitcoin é globalizado, descentralizado e não regulamentado, tornando-o muito mais vulnerável à manipulação e muito mais difícil para vigilância.