Cascavel recebeu R$ 200,4 milhões da Secretaria de Estado da Fazenda em 2021

O Município de Cascavel recebeu R$ 200,4 milhões da Secretaria de Estado da Fazenda neste ano de 2021.

O depósito é referente a repasses de Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Fundo de Exportação (FPEX). Os valores são liberados de acordo com o Índice de Participação dos Municípios (IPM).

Conforme previsto nas Transferências Constitucionais, toda semana o Governo do Estado repassa a parcela das receitas estaduais que cabe às administrações municipais. Dentre essas elas, a mais importante é a do ICMS, que corresponde a 25% do valor arrecadado pelo Estado. Parte do valor total recolhido (20%) é direcionada também ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), para aplicação na educação básica pública.

O repasse recebido por Cascavel este ano faz o município ser o sétimo do Estado nesse quesito, atrás de Curitiba (R$ 1.096 bilhão), Araucária (R$ 492,7 milhões), São José dos Pinhais (R$ 357,3 milhões), Londrina (R$ 270,5 milhões), Maringá (R$ 260,4 milhões) e Ponta Grossa (R$ 213,7 milhões), mas à frente de Foz do Iguaçu (R$ 193,8 milhões), Toledo (R$ 132,8) e Guarapuava (R$ 112,7 milhões).

No total, os repasses da Secretaria de Estado da Fazenda aos municípios paranaenses neste ano, de janeiro a outubro, já passam de R$ 8,32 bilhões. O valor supera os montantes de transferências nos últimos dois anos inteiros – em 2020 foram R$ 8,22 bilhões e em 2019, R$ 8,12 bilhões.