Decreto altera data do ponto facultativo do Dia do Servidor de 28 para 11 de outubro

Foi publicado no Diário Oficial do Município de Cascavel na madrugada deste sábado (02), o decreto que altera a data do ponto facultativo em comemoração ao Dia do Servidor.

De acordo com o decreto, a nova data passará excepcionalmente, do dia 28 de outubro de 2021, para o dia 11 de outubro de 2021, para todos os Órgãos públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Cascavel, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.

Caberá aos dirigentes dos órgãos públicos municipais a organização das escalas de trabalho para a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência.

Em razão da prestação de serviços ininterrupto de urgência e emergência o dia de ponto facultativo não se aplica as Unidades de Pronto Atendimento – UPAs e SIATE, Setor de Transporte e Remoção da Secretaria de Saúde, bem como para as demais unidades e serviços das demais Secretarias que forem necessários permanecerem em atendimento.

O servidor que desenvolver seus trabalhos no dia declarado ponto facultativo será lançado em banco de horas a compensar na proporção de um dia de trabalho por um dia de folga.

O dia de ponto facultativo previsto neste Decreto não se aplica ao serviço de coleta de lixo e ao transporte coletivo de passageiros.