PF investiga fraude e sobrepreço em licitação para material escolar em Aparecida

A Polícia Federal em São Paulo deflagrou nesta quarta-feira, 22, uma operação para investigar irregularidades na aplicação de recursos do Fundo Nacional de Educação Básica (Fundeb), pela Prefeitura de Aparecida, cidade do interior paulista, em 2015. A ofensiva, batizada Apate, investiga suposta fraude e sobrepreço em licitação de mais de R$ 4,6 milhões.

Agentes cumprem seis mandados de busca e apreensão em endereços da cidade de São José dos Campos. As ordens foram expedidas pelo juízo da 1ª Vara Federal em Guaratinguetá.

A Polícia Federal apurou que, três empresas de um mesmo empresário, registradas no nome de ‘laranjas’ se habilitaram para participar de um processo licitatório ligado à compra de material escolar, fraudando o caráter competitivo do certame.

“Para ocultar o verdadeiro sócio das empresas, interpostas pessoas ingressaram no quadro societário, tais como parentes e funcionários de outras empresas do empresário, que, sequer, possuíam capacidade financeira para efetuar a integralização do capital social”, explicou a corporação.

Das três empresas que participaram do processo, uma foi inabilitada, outra foi desclassificada pelo não comparecimento de sua representante no dia do pregão, e a terceira se consagrou a vencedora do certame que envolvida quatro lotes registrados, no valor total de R$ 4.660.199,00.

A PF aponta ainda que a análise dos documentos do processo licitatório indicam possível sobrepreço de R$ 622.178,79, em prejuízo para o Erário.

A corporação diz que o nome da operação faz referência à mitologia grega, na qual Apate “era um espírito que personificava o engano, o dolo e a fraude”.