Anac aprova abertura de audiência pública sobre a 7º rodada de concessões

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou nesta terça-feira, 21, a abertura da consulta pública sobre as minutas do edital e do contrato da sétima rodada de concessões aeroportuárias. O período de consulta vai durar 45 dias, após a publicação de aviso no Diário Oficial da União, o que é esperado para esta quarta-feira, 22. Os documentos estarão disponíveis no site da Anac.

Com leilão programado para ocorrer no primeiro semestre de 2022, 16 terminais serão repassados à iniciativa privada, entre eles o Aeroporto de Congonhas (SP) e o Santos Dumont (RJ), considerados as “joias da coroa” do programa de concessões aéreas. Ao todo, serão R$ 8,8 bilhões em investimentos durante os 30 anos da concessão, como mostrou o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.

Na 7ª rodada, os aeroportos serão leiloados em três blocos, liderados pelos aeroportos de Congonhas (Bloco SP-MS-PA), Santos Dumont (Bloco RJ-MG) e Belém (Bloco Norte II). O lance mínimo inicial total para os blocos soma R$ 897,7 milhões. Esse valor de outorga, no entanto, tem potencial de subir com a disputa entre os investidores para arrematar os aeroportos. De acordo com a Anac, somados, os três contratos têm valor estimado de R$ 22,3 bilhões.

Segundo a agência reguladora, juntos, os terminais respondem pelo processamento de 39,2 milhões de embarques e desembarques e 26% dos passageiros que pagaram passagens aéreas no mercado de transporte aéreo brasileiro em 2019.

Confira os terminais de um dos três blocos:

*Bloco SP-MS-PA: aeroportos de Congonhas e Campo de Marte, em São Paulo/SP, Campo Grande/MS, Corumbá/MS, Ponta Porã/MS, Santarém/PA, Marabá/PA, Parauapebas/PA e Altamira/PA. A contribuição inicial mínima é de R$ 487 milhões. O valor estimado para todo o contrato é de R$ 13,35 bilhões.

*Bloco RJ-MG: aeroportos de Santos Dumont e Jacarepaguá, no Rio de Janeiro/RJ, Montes Claros/MG, Uberlândia/MG e Uberaba/MG. A contribuição inicial mínima é de R$ 355,2 milhões. O valor estimado para todo o contrato é de R$ 6,7 bilhões.

*Bloco Norte II: aeroportos de Belém/PA e Macapá/AP. A contribuição inicial mínima é de R$ 55,5 milhões. O valor estimado para todo o contrato é de R$ 2,2 bilhões.