Operação Modo Avião é realizada pelo Depen e Seap nas penitenciárias do Pará

O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) do Pará realizaram, no período de 30 de agosto a 05 de setembro, a segunda etapa da Operação Modo Avião nas penitenciárias do estado. O objetivo da ação foi impedir a comunicação dos presos com o ambiente externo, identificando e inabilitando celulares dentro das unidades. Durante a operação nenhum aparelho foi localizado nas penitenciárias revistadas.

Participaram dos trabalhos Policiais Penais dos grupos operacionais, equipes de plantão das unidades e integrantes do da Diretoria de Inteligência Penitenciária do Depen e da Seap.

O Secretário de Administração Penitenciária do Pará, Jarbas Vasconcelos, explica que o resultado da operação está atrelado à manutenção dos rigorosos procedimentos de controle de acesso às unidades. Além disso, o estado aderiu à Resolução nº 16, de 10 de junho de 2021, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), que versa sobre a retirada de tomadas do interior das celas.

“Temos hoje um excelente controle de acesso e nenhuma das nossas celas possui tomadas. Portanto, era o resultado era esperado, que mostra a excelência do trabalho de gestão prisional que hoje se pratica no Pará”, afirma.

O Secretário ainda agradeceu a parceria e atenção do Depen ao estado, pois ajudam a fortalecer medidas e protocolos a garantir o funcionamento do sistema penitenciário no Pará: “Agradeço ao Depen e parabenizo a todos os diretores, servidores e policiais penais que fazem a nossa gestão da Seap uma gestão paradigma para o Brasil”, completou.

Durante a operação foram realizadas varreduras minuciosas nas penitenciárias escolhidas. Os presos foram retirados das celas para que os policiais penais pudessem fazer buscas detalhadas. Uniformes, colchões, livros e estruturas foram verificados.

Conforme a Diretora-Geral do Depen, Tânia Fogaça, as operações nacionais em parceria com as administrações penitenciárias dos estados e do Distrito Federal são de extrema importância para o combate ao crime organizado.

“O Depen sempre entendeu como necessária a interrupção das comunicações ilícitas entre as pessoas privadas de liberdade e a sociedade livre. Por isso, o Departamento vem fomentando inúmeras ações para melhorar o controle de acesso às penitenciárias de todo o país”, explica.

Prova disso são os R$ 111.990.757,50 investidos, nos últimos anos, em aquisições de 6.714 equipamentos de revista eletrônica como RXs, raquetes, portais e bodyscan. Aparelhos doados às penitenciárias brasileiras e que facilitam a identificação de itens ilegais durante o procedimento de revista daqueles que ingressam nas unidades.

“Investir e fomentar ações de segurança no sistema penitenciário brasileiro é, também, uma estratégia de combater o crime organizado, garantindo o cumprimento da Lei de Execução Penal”, conclui a Diretora-Geral do Depen, Tânia Fogaça.

Força de Cooperação Penitenciária

O Pará foi um dos estados que recebeu em 2019 a Força de Cooperação Penitenciária, coordenada pelo Depen.

A ação garantiu a retomada do controle das unidades prisionais, a implementação de procedimentos de segurança, além dos investimentos realizados pela Seap/PA.

Os reflexos da atuação, segundo o Estado, foram visíveis, também, na redução dos índices de criminalidade, com a queda de 41% dos casos de homicídios na Região Metropolitana do Pará.

As assistências aos custodiados também foram incentivadas obedecendo ao cumprimento da Lei de Execução Penal.