No dia da democracia, Rosa prega diálogo e ‘supremacia da ordem jurídica’

Antes do início da sessão de julgamentos no Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Rosa Weber, vice-presidente da Corte, disse nesta quarta-feira, 15, quando é comemorado o Dia da Democracia, que é preciso ‘reafirmar a nossa fé no regime democrático’ diante dos ‘mares revoltos em que temos navegado’. A declaração vem após a escalada de investidas do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) contra o STF chegar ao ápice no feriado do 7 de Setembro, reavivando a crise entre Executivo e Judiciário a despeito da tentativa de recuo do Planalto.

Em seu discurso, a ministra também disse que a democracia depende do diálogo e da ‘observância incondicional da supremacia da ordem jurídica’. No feriado, discursando em cima de um carro de som na avenida Paulista, em São Paulo, Bolsonaro chegou a ameaçar descumprir decisões judiciais do ministro Alexandre de Moraes, relator de uma série de investigações que atingem o presidente e seus apoiadores.

“Em uma república democrática, a Constituição e as leis a todos irmanam, nivelam e igualam, como observou João Barbalho, eminente ministro desta Suprema Corte”, afirmou Rosa nesta quarta.

A vice-presidente do Supremo também disse que a ‘convivência de opostos’ é a ‘essência’ do regime democrático e pregou a defesa dos direitos humanos contra ‘quaisquer forma de opressão, intolerância e discriminação’.

“Democracia é também exercício constante de diálogo e de tolerância, de mútua compreensão das diferenças, de sopesamento pacífico de ideias distintas, até mesmo antagônicas, sem que a vontade da maioria, cuja legitimidade não se contesta, busque suprimir ou abafar a opinião dos grupos minoritários, muito menos tolher ou comprometer-lhes os direitos constitucionalmente assegurados”, disse.

Após o discurso, o tribunal retoma o julgamento sobre a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas, que chega em sua sexta sessão.