UE anuncia criação de agência para orientar resposta a futuras pandemias

A União Europeia anunciou nesta quarta-feira, 15, a criação de uma nova autoridade biomédica para orientar a resposta a futuras pandemias. O anúncio foi feito pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, durante o discurso anual do Estado da União, e sinaliza a preocupação do bloco europeu em evitar a repetição dos erros que dificultaram uma resposta precoce ao novo coronavírus.

A presidente do braço Executivo da UE disse que a Autoridade de Preparação e Resposta a Emergências de Saúde (Hera, na sigla em inglês) terá como objetivo “garantir que nenhum vírus volte a criar uma epidemia local numa pandemia global”. A nova agência deverá ser o equivalente europeu de órgãos existentes em outros países que se concentram no desenvolvimento de vacinas e na preparação para pandemias, como é o caso da Autoridade de Investigação e Desenvolvimento Biomédico Avançado dos Estados Unidos (Barda).

A entidade receberá um financiamento de 50 milhões de euros (o que equivale a mais de 310 milhões de reias) até 2027, e atuará em conjunto com outras agências de saúde da União Europeia já existentes, como o Centro Europeu de Controle de Doenças e a Agência Europeia de Medicamentos.

O combate à pandemia recebeu uma atenção especial de von der Leyen durante o discurso. A presidente descreveu as discrepâncias de vacinação como uma das maiores questões geopolíticas da atualidade. “A escala de injustiça e o nível de urgência são óbvios”, disse ela perante os legisladores no Parlamento Europeu em Estrasburgo, no leste da França.

Ela também se comprometeu a doar mais 200 milhões de doses de vacinas contra o coronavírus até meados de 2022, além das 250 milhões já prometidas até ao final do ano. Até o início de setembro, os países-membros da UE tinham doado apenas 18 milhões de doses, uma fração dos 200 milhões prometidos.

Sobre a vacinação no bloco, a presidente afirmou que “cumprimos nosso papel”, uma vez que mais de 70% dos adultos europeus foram totalmente vacinados. No entanto, admitiu que o bloco enfrentou grandes discrepâncias internas, uma vez que vários países do Leste europeu ficaram para trás na vacinação.

O tom confiante da presidente da Comissão Europeia contrastou muito com seu discurso no ano passado, quando novos casos de covid-19 foram detectados em todo o bloco e as vacinas contra o coronavírus estavam a meses de distância.

“Quando estive aqui à vossa frente há um ano atrás, não sabia quando e se poderíamos ter uma vacina segura e eficaz contra a pandemia”, disse ela.

A Comissão Europeia, que negociou as vacinas em nome dos países membros, foi fortemente criticada pelo início lento do seu programa de vacinação. A comissão assinou seu primeiro acordo em nome dos países membros meses após os Estados Unidos.

No entanto, o lançamento ganhou velocidade nos últimos meses, e muitos países da UE ultrapassaram agora outras nações ricas como o Reino Unido, Israel e os Estados Unidos, e começaram a administrar vacinas de reforço a milhões de residentes idosos e vulneráveis.

Além da criação da nova agência, von der Leyen centrou seu segundo discurso do Estado da União na recuperação da Europa pós-crise do coronavírus e apelou para que a UE reforce sua “alma”. “A Europa precisa de uma alma, de um ideal e da vontade política para servir esse ideal”, disse, citando Robert Schuman, um dos fundadores da UE.

Para isso, a presidente propôs uma série de projetos que devem ser discutidos no âmbito do Parlamento europeu e de seus países-membros. Veja alguns destaques:

Economia

Na vertente econômica, a aposta da Comissão é em uma nova lei europeia sobre chips. “Trata-se de criar conjuntamente um ecossistema de chips europeus de última geração, incluindo a fabricação, garantindo nossa segurança de abastecimento e desenvolvendo novos mercados para tecnologia europeia pioneira”, disse Von der Leyen, reconhecendo que será uma tarefa “hercúlea”, mas estimulando a “ousadia” com semicondutores e seguir o exemplo do projeto de satélite Galileo, lançado há 20 anos, que tornou a Europa líder no fornecimento de sistemas de navegação para mais de 2 milhões de smartphones em todo o mundo.

Segurança e Defesa

No âmbito da segurança e defesa, von der Leyen anunciou a realização de uma cúpula sobre o tema na primeira metade de 2022, em conjunto com o presidente francês, Emmanuel Macron. O apelo é pela necessidade do bloco desenvolver uma “União Europeia de Defesa”. Ela apelou a uma maior vontade política dos Estados-Membros para reforçar esta área porque “chegou o momento de a Europa passar para o nível seguinte” e “fazer mais por si própria”, disse.

Meio ambiente

A UE irá duplicar o financiamento que concede a países menos desenvolvidos para preservação da biodiversidade e irá propor na 26ª Conferência das Nações Unidas sobre o Clima em Glasgow, que o financiamento global para o clima seja aumentado em cerca de 4 milhões de euros até 2027.

Luta contra fraude

Em matéria de tributação, a Comissão deve apresentar uma lei para combater “os lucros ocultos por trás de empresas de vigilância para combater a evasão e a fraude”. Além disso, será feito um trabalho para encerrar o acordo global da OCDE sobre um imposto mínimo sobre as sociedades.

Estado de Direito

A partir de 2022, o relatório sobre o Estado de Direito na UE incluirá recomendações específicas por país, anunciou von der Layen, que fez uma referência velada aos países do Leste e avisou que Bruxelas assegurará o “respeito” aos valores comuns em todos os países do bloco. (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)