CGN
Acesse aqui o Discover e busque as mais lidas por mês!

Rosa Weber suspende eficácia de MP que alterou Marco Civil da Internet

ato do Congresso também tem o efeito de anular os efeitos da mudança e elimina a chance de votação da medida. ...

Publicado em

Por Agência Estado

Publicidade

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia da medida provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro que alterou o Marco Civil da Internet. A decisão foi tomada paralelamente à devolução da MP pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). O

ato do Congresso também tem o efeito de anular os efeitos da mudança e elimina a chance de votação da medida.

Google News CGN Newsletter

Whatsapp CGN 3015-0366 - Canal direto com nossa redação

Envie sua solicitação que uma equipe nossa irá atender você.


Participe do nosso grupo no Whatsapp

ou

Participe do nosso canal no Telegram

Veja Mais