PF investiga fraudes de R$ 34 milhões no seguro-defeso

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira, 14, a Operação Retomada, contra suposto criminoso especializado em fraudar benefícios de Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal, o seguro-defeso. A corporação indica que a quadrilha atua há mais de cinco anos e estima que as fraudes podem atingir o valor de R$ 34 milhões e envolver aproximadamente 1,5 mil pessoas.

Cerca de 60 policiais federais cumprem oito mandados de busca e apreensão em Goiás, Minas Gerais e no Distrito Federal.

As investigações são realizadas em parceria com a Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista do Ministério do Trabalho e Previdência.

O Seguro-Defeso é um benefício pago pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) aos pescadores profissionais artesanais durante o período de defeso, em que são paralisadas temporariamente as atividades de pesca em razão da necessidade de preservação de determinadas espécies de peixes.

De acordo com a PF, o grupo usava documentos falsos para a concessão de seguro-defeso a falsos pescadores.

Os investigadores dizem ter constatado que alguns beneficiários possuem endereços de residências diferentes daqueles declarados nos pedidos do seguro.

Ainda segundo a corporação, também foi identificado que outros beneficiários sob suspeita recebem outro benefício social, como o Bolsa Família, ou possuem outra atividade como meio de subsistência, o que é proibido pela lei. As apurações miram ainda suposta participação de representantes de colônias de pescadores no esquema.

“Até o momento já foi identificado o pagamento indevido de 35 benefícios a falsos pescadores, totalizando um prejuízo de R$ 848.964,05”, diz a PF.

Os investigados podem responder pelos crimes de estelionato majorado e associação criminosa.

De acordo com a PF, o nome da ofensiva, Retomada, faz referência ao “processo de continuidade das operações específicas de combate ao cometimento de fraude ao benefício do seguro-defeso”.