Discussão de relatório do BR do Mar na CAE do Senado é adiada para 14 de setembro

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado adiou para o próximo dia 14 a sessão em que discutirá o relatório do projeto de incentivo à navegação de cabotagem, conhecido como BR do Mar. A leitura do parecer, do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), estava prevista para ocorrer nesta terça-feira (31), mas Trad pediu mais tempo para apresentar o relatório. Segundo ele, o documento está “90%” finalizado, mas precisa ainda de alguns ajustes.

“Estão faltando alguns detalhes. No nosso entendimento, um projeto polêmico como esse precisa de ajustes para de maneira mais tranquila fazê-lo lido, debatido e votado nesta comissão. Eu solicito que retire o projeto da pauta hoje para colocá-lo na próxima sessão ordinária”, apontou Trad. Como na próxima terça-feira será feriado, o assunto foi adiado para o dia 14 de setembro, de acordo com o presidente da CAE, Otto Alencar (PSD-BA). A possibilidade de o relatório ser divulgado antes ainda está em negociação.

A senadora Kátia Abreu (PP-TO) já avisou, por sua vez, que deve pedir vista na CAE quando o relatório for apresentado. Como já mostrou o Broadcast Político, a senadora defende um tipo de abertura do mercado de cabotagem diferente do desenhado pelo Ministério da Infraestrutura, e inclusive apresentou no passado projeto de lei sobre o tema. Nesta terça-feira, Kátia reforçou que gostaria que as emendas que apresentou ao projeto BR do Mar fossem incorporadas pelo relator.

“Caso hoje fosse lido, eu iria pedir vista do projeto para entendê-lo melhor e ter a convicção se as emendas, que na verdade significam o meu projeto de lei, foram contempladas”, disse a senadora.

As emendas apresentadas por Kátia Abreu remontam ao projeto de lei para o setor apresentado por ela no ano passado. As regras de afretamento de embarcação estrangeira (aluguel) elaboradas pela senadora, no entanto, são bastante diferentes das defendidas pelo Ministério da Infraestrutura – que tenta ao máximo blindar o modelo desenhado no projeto.

Hoje, uma empresa pode alugar um navio e manter a bandeira estrangeira (a tempo, com menores custos) quando não há embarcação brasileira equivalente disponível. A proposta do governo prevê novas formas de afretamento nesse formato. A ideia é reduzir custos, uma vez que, ao não suspender a bandeira, a embarcação não precisa adaptar-se às regras brasileiras. Para acessar as novas modalidades de afretamento a tempo, por sua vez, a empresa brasileira de navegação só poderá afretar navios que sejam de sua subsidiária integral estrangeira.