‘As instituições continuam conversando’, afirma presidente do STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, afirmou nesta quinta-feira (26) que as “instituições continuam conversando”, ao ser questionado sobre risco de ruptura institucional no Brasil. “Essa preocupação com precatórios, por exemplo, foi discutida recentemente com o presidente da Câmara dos Deputados, que me procurou exatamente para essa discussão”, disse o ministro.

A declaração foi dada durante evento promovido pela XP Investimentos, no qual Fux rechaçou o pedido de impeachment apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro contra o ministro Alexandre de Moraes. Ao ser perguntado sobre o cenário de tensão com Bolsonaro, Fux fez uma regressão para novamente defender a decisão da Corte sobre as competências para o enfrentamento da covid-19 no Brasil – alvo de críticas do presidente, que divulgou informações distorcidas sobre a posição do STF.

Fux alertou que uma interpretação errônea de uma decisão judicial não permite seu descumprimento. “O que houve, um equivoco interpretativo. Na verdade, a interpretação equivocada não permite o descumprimento de decisões judiciais. Essa interpretação equivocada dessa decisão corretíssima do STF, que respeitem autonomia, gerou para irresignação daqueles que entendiam que tudo isso deveria ser centralizado”, afirmou Fux.

O ministro ainda defendeu as medidas judiciais instauradas pela Corte “de ofício”, ou seja, sem a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) – método que Bolsonaro também tentou derrubar, sem sucesso. Para argumentar a favor das medidas, o presidente da Corte afirmou que a Justiça não pode esperar que uma ameaça se concretize para poder agir. Fux lembrou que a própria ameaça já pode configurar um delito.

“Se tem uma operação para invadir o STF, vamos esperar? Não. vamos agir imediatamente e a posteriori enviar os autos para o Ministério Público, como foi com (o inquérito das) fake news”, exemplificou Fux.