TCU aprova edital do 5G e texto volta para a Anatel para ajustes

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou o edital do leilão do 5G. O plenário manteve o posicionamento a favor do relator, ministro Raimundo Carreiro, que havia sido apresentado na semana passada. Aroldo Cedraz havia pedido vista do processo e apresentou seu parecer nesta quarta-feira, 25, mas foi voto vencido.

O leilão do 5G será a maior licitação de telecomunicações da história do País. O valor presente líquido de todas as faixas que serão leiloadas – 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHZ) – foi estimado em R$ 45,759 bilhões, e o valor dos compromissos, em R$ 37,079 bilhões.

Dessa forma, a outorga mínima seria de R$ 8,680 bilhões, sendo R$ 1,355 bilhões para as teles que comprarem as faixas de cobertura nacional da faixa de 3,5 GHZ, a principal para o 5G.

O edital já havia sido aprovado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em 25 de fevereiro, mas ainda precisava passar pelo crivo do TCU antes de ser publicado. Agora, o edital voltará para a Anatel, que terá que ajustá-lo para acatar as determinações da corte de contas. Somente depois disso será possível marcar com segurança uma data para o leilão. A previsão é que a licitação ocorra entre o fim de setembro e o início de outubro.

De acordo com o edital original, as empresas deveriam começar a ofertar 5G nas capitais e no Distrito Federal até julho de 2022. Para municípios com mais de 500 mil habitantes, o prazo limite era julho de 2025; para aqueles com população acima de 200 mil, julho de 2026; e para os com mais de 100 mil, julho de 2027. Esses prazos terão que ser adiados, mas as teles poderão, também, antecipar o cronograma.

Carreiro incluiu a conectividade das escolas públicas do País como uma nova contrapartida para as teles que vencerem a disputa. O ministro fez ainda alguns ajustes pontuais em seu voto. O ministro das Comunicações, Fabio Faria, sinalizou que essa obrigação será paga por meio de recursos arrecadados com a outorga das faixas, além de multas do setor.