Funchal: Reafirmamos compromisso com responsabilidade fiscal e controle de contas

Em meio às incertezas do mercado financeiro sobre a manutenção das atuais regras que servem de âncora para a sustentabilidade das contas, o secretário especial de Tesouro e Orçamento, Bruno Funchal, afirmou nesta sexta-feira, 20, que o governo está comprometido com a responsabilidade fiscal. Ele destacou que o teto de gastos, que limita o avanço das despesas à inflação e serve hoje como essa âncora, é importante e, sem ele, pode haver perda de credibilidade.

“Reafirmamos nosso total compromisso com responsabilidade fiscal e controle de contas”, disse Funchal em webinar promovido pelo Jota.

Ele reconheceu que, nas últimas semanas, o governo assistiu a “um dos piores momentos em termos de turbulência” devido às incertezas do mercado em relação à proposta de parcelamento das dívidas judiciais, os chamados precatórios. Diante disso, ele buscou tranquilizar os agentes em relação ao compromisso do governo. “Um pilar fundamental para crescimento é reorganização de contas”, disse o secretário, citando um teto como base para reduzir custos da economia. Outro pilar, segundo ele, é a busca pelo aumento da produtividade.

“A situação atual é evidência relevante de como ancoragem de expectativas é importante”, disse Funchal. Segundo ele, medidas relevantes de ajuste precisam continuar em andamento.

Ao reafirmar os compromissos do governo com a sustentabilidade do teto, Funchal disse ainda que ele sempre foi feito, tem que continuar e precisa “ser percebido pelos atores”. Um dos problemas nos últimos dias, segundo ele, foi essa falta de percepção em relação ao compromisso com o teto.

“Quando coloca em dúvida essa regra (teto), olha o que acontece com percepção de risco”, disse. “De que adianta fazer política pública que não está alinhada com responsabilidade fiscal?”, questionou. Ele destacou que, desde 2016, quando o teto foi criado, coisas positivas têm sido observadas em decorrência do fortalecimento fiscal, como a queda dos juros.