TCU forma maioria a favor do 5G, mas ministro pede mais tempo

O ministro Aroldo Cedraz, do Tribunal de Contas da União (TCU), pediu vista (mais tempo para análise) no julgamento do edital do leilão do 5G.

O governo contava com a aprovação do edital com a manutenção dos compromissos de investimentos propostos às empresas de telecomunicação que vão disputar as frequências, como a criação de uma rede privativa de comunicações, exclusiva para órgãos públicos, e um programa de conectividade na Amazônia.

A tendência era incluir ainda como contrapartida a conectividade de todas as escolas públicas até 2024.

Cedraz pediu dois meses para apresentar seu voto, mas, depois, aceitou reduzir o tempo para um mês. Mesmo assim, os ministros o pressionaram e impuseram a ele trazer o tema novamente a julgamento na semana que vem. Antes do pedido de vista, o relator, Raimundo Carreiro, já havia recomendado a aprovação do edital e recebeu dois votos favoráveis, os de Wallton Alencar e Augusto Nardes.

Após a solicitação de Cedraz, a praxe seria interromper o julgamento, mas isso não ocorreu. A presidente do TCU, ministra Ana Arraes, manteve a sessão aberta e permitiu que outros quatro ministros – Bruno Dantas, Vital do Rêgo, Jorge Oliveira e Marcos Bemquerer – antecipassem seus posicionamentos. Ao final, foram 7 votos a favor do edital e 1 pedido de vista – Ana Arraes só vota em caso de empate.

De toda forma, esse período extra pode atrasar ainda mais o leilão do 5G no Brasil. O edital já havia sido aprovado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em 25 de fevereiro. Só depois da aprovação no TCU e de prováveis ajustes pela Anatel dos pedidos feitos pelo órgão será possível marcar o leilão.

Em fevereiro, a Anatel apostava que seria possível marcar o leilão para agosto, mas, diante do atraso no julgamento da corte de contas, a disputa pode ficar para 2022. “Repudio qualquer imputação de que o TCU esteja atrasando o edital do 5G”, disse Cedraz. Ao justificar sua decisão, ele afirmou que o Ministério das Comunicações e a Anatel enviaram dados “incompletos” e demoraram meses para sanar as dúvidas da área técnica da corte de contas.

O governo planejava fazer o leilão no primeiro semestre, para evitar que o Brasil ficasse atrasado ante a outros países. Dados da GSMA, entidade que representa operadoras móveis em todo o mundo, apontam que há 5G em operação nos EUA, no Canadá, na África do Sul, na Austrália e na Nova Zelândia, além de países na Europa. Os países mais atrasados são Portugal, os da América Latina e da África.

Para Juarez Quadros, ex-ministro das Comunicações e ex-presidente da Anatel, o Brasil já está ficando para trás. “Estamos atrasados. A Anatel iniciou o processo em 2018. Decorrem três anos de trabalhos. Espero que o leilão ocorra ainda em 2021”, disse.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.