Governo deve publicar em agosto consultas de leilão de Viracopos e 7ª rodada

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou nesta quarta-feira, 18, que o governo deve publicar até o final deste mês as consultas públicas referentes ao novo leilão do aeroporto de Viracopos, em São Paulo, e da sétima rodada de leilão de aeroportos. O certame, previsto para 2022, irá ofertar 16 aeroportos que pertencem à Infraero.

Entre os aeroportos objetos do edital estão o Santos Dumont, no Rio de Janeiro, e o de Congonhas, em São Paulo, que são considerados as “joias da coroa”.

Já no setor portuário, o ministro afirmou que a consulta pública do leilão do Porto de Santos deverá ser aberta em outubro. O governo já encaminhou para o Tribunal de Contas da União (TCU) o modelo da primeira desestatização portuária que será realizada, da Companhia Docas do Espírito Santo. O leilão está previsto para o próximo ano.

“Aquela visão do passado de que o Brasil não sabe estruturar projetos está ficando para trás. Aprendemos que investimentos e demanda têm que caminhar juntos. É fundamental que os investimentos acompanhem a demanda e vice-versa. Então, os contratos nascem com esse contexto”, afirmou o ministro durante o Webinar “Indústria em debate: infraestrutura e retomada da economia”, promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) em parceria com o jornal digital Poder360.

O cronograma do programa de concessões no setor de infraestrutura também prevê o leilão de concessão da rodovia Presidente Dutra, esperado para 29 de outubro, na sede da B3, em São Paulo.

De acordo com o ministro, o certame demonstra que, apesar de todas as dificuldades que o Brasil enfrenta, também há um grau de segurança jurídica, já que o primeiro contrato de concessão foi respeitado e preservado durante governos com diferenças ideológicas.

Outra frente da pasta é tornar os contratos cada vez mais “verdes e sustentáveis”, disse o ministro. A avaliação é que essas adaptações podem mitigar riscos de imagem e atingir mais investidores. “Os fluxos financeiros estão cada vez mais atrelados aos padrões ambientais e estamos procurando incorporar isso no desenvolvimento dos nossos projetos”, afirmou.

Freitas também citou que outras medidas, como a questão do risco cambial, aumentam o interesse nas oportunidades de investimento que o País oferece.