Depen lança atualização do Levantamento de Informações Penitenciárias após melhorias no sistema de captação de dados

O Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, lança o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias. Os dados são referentes ao semestre compreendido entre julho e dezembro de 2020.

A melhoria da ferramenta de captação aprimorou as informações, prestigiando cada vez mais a transparência dos dados do sistema penitenciário brasileiro, bem como elementos inéditos nos painéis. 

Nesta edição, constam percentuais de pessoas em prisão domiciliar monitoradas pelas Secretarias de Administração Penitenciária e pastas correlatas das Unidades Federativas (UFs), taxa de aprisionamento por regiões, histórico de vagas por estados e DF, entre outros detalhes. 

Em busca de melhorar e ampliar o leque de informações coletadas, dando mais transparência e retratando de forma mais fidedigna o sistema penitenciário brasileiro, o Depen aprimora constantemente os formulários, sendo possível acrescentar itens que são transformados em painéis dinâmicos e relatórios analíticos, de fácil acesso ao público.

Consta, por exemplo, que houve redução de 4,83% da população privada de liberdade (regime fechado, semiaberto, aberto, provisórios, em tratamento ambulatorial e em cumprimento de medidas de segurança), em relação ao semestre anterior.

Quanto aos dados de geração de vagas no sistema penitenciário brasileiro, há mais detalhes por Unidade Federativa como o de déficit ou superávit de vagas por regime. Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Roraima, Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina apresentaram superavit de vagas em pelo menos um dos regimes (fechado, semiaberto e aberto) ou para presos provisórios. 

Também é possível constatar a taxa de aprisionamento separada por regiões e por UFs, com possibilidade de comparações. Essa taxa é calculada pela quantidade de presos em restrição de liberdade a cada 100 mil habitantes. 

Outra informação é o número de mortes no sistema penitenciário comparado aos dados de pessoas presas em regime domiciliar.  A taxa de mortalidade no primeiro caso é de 1,2% e no segundo é de 2,1%. 

Quanto às assistências previstas na Lei de Execução Penal, houve aumento expressivo de presos em atividades educacionais, alcançando-se 24,64% dos presos do país, contra 12,28% no semestre anterior. Destaca-se, novamente, o estado do Ceará com 81,94% dos presos em atividades educacionais, seguido por Maranhão e Santa Catarina, com 75,23% e 48,83%, respectivamente. 

Além disso, 12 estados – Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Sergipe e São Paulo – aumentaram percentualmente o número de presos em atividades laborais. 

A diretora-geral do Depen, Tânia Fogaça, afirmou que “os painéis do Sisdepen são essenciais para legitimar o fomento de políticas públicas e jogar luzes sobre o sistema prisional, a fim de conhecermos o real tamanho do desafio a ser enfrentado, bem como identificarmos a grande evolução que vem ocorrendo no sistema prisional brasileiro”.

Fonte: Assessoria